19/10/2022 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 16:59

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:07

Outras Decisões
04/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 23:05

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/02/2022 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2022 11:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PUN AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
12/01/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/01/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GENIVALDO VIEIRA PASSOS
12/01/2022 09:05

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DIA 01/12/2021
04/12/2021 19:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2021 08:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2021 15:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBAROGS DO AUTOR INTIMADO O INSS
18/11/2021 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/10/2021 09:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
27/09/2021 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2021 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GENIVALDO VIEIRA PASSOS
13/09/2021 23:37

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
13/09/2021 23:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 14:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA.

CLAUDIO COUTINHO-DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 01:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
05/12/2018 13:56

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
04/12/2018 16:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
23/11/2018 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
21/06/2018 08:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. PROC. EM PARTE
21/06/2018 08:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/06/2018 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2017

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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