TRF1 - 0026196-83.2017.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LIGIA CARVALHO GOMES

CPF *88.***.*10-68

Advogados

FUAD DA SILVA PEREIRA

OAB: 9658/PA

CPF *68.***.*13-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SYLVIA MARIA NERY LOBATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2021 12:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 15:25

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 05/10/2021 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/09/2021 12:16

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 03:28

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 02:11

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 16:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 03:30

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 12/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:35

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 04/07/2021 19:23

    Juntada de apelação

  • 03/07/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 01/07/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 13:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 11:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/04/2021 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 10:16

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 27/04/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/03/2021 00:57

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/03/2021 05:16

    Decorrido prazo de SYLVIA MARIA NERY LOBATO em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 11:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/03/2021 11:46

    Juntada de diligência

  • 02/03/2021 10:31

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/03/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 13:45

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 01/03/2021 13:44

    Juntada de ata de audiência

  • 01/03/2021 10:07

    Juntada de documentos diversos

  • 24/02/2021 09:45

    Juntada de diligência

  • 24/02/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 13:44

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 09:36

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/02/2021 09:36

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/02/2021 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026196-83.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: MARIA LIGIA CARVALHO GOMES Advogado do(a) REU: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

    Designo o dia 01/03/2021, às 10h00m, para audiência de instrução e julgamento das acusadas e de oitiva da testemunha arrolada pela acusação.

    Para tanto, expeçam-se os respectivos mandados.

    Oficie-se à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Pará."

  • 08/02/2021 14:23

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/02/2021 01:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 01:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 10:41

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 08/12/2020 22:06

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 22:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/12/2020 22:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/11/2020 12:13

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 12:12

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 26/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 20:24

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/11/2020 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2020 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2020 04:35

    Decorrido prazo de MARIA LIGIA CARVALHO GOMES em 13/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 21:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2020.

  • 30/10/2020 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 08:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 13:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2020 19:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/09/2020 16:02

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 08/09/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 19:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2020 19:16

    Juntada de volume

  • 08/09/2020 19:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N 432912/2019

  • 27/01/2020 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) CEMAN REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/11/2019 14:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN/PA REITERA E-MAIL

  • 09/09/2019 13:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 24/06/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/06/2019 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 83.CITE-SE, E INTIME-SE A ACUSADA (CPP/ART. 396), MARIA LIGIA CARVALHO GOMES, DE ACORDO COM OS NOVOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF. EXPEÇA-SE O MANDADO

  • 10/06/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:40

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.20983

  • 28/05/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2019 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO SISTEMA ORACLE, DE 24/04/2019 À 20/05/2019, HOUVE PERDA DE DADOS, POR CAUSA DISSO A MOV. PROCESSUAL NÃO CONDIZ COM A REGISTRADA NO PROCESSO FISICO

  • 28/05/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/03/2019 16:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 12/12/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 07/12/2018 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PARA A ACUSADA.

  • 07/12/2018 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - URGÊNCIA, A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 61/63.

  • 03/09/2018 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 13:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/06/2018 08:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/05/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/05/2018.

  • 08/05/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 30/04/2018 08:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2018 08:35

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 26/04/2018 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 09:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/03/2018 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉ MARIA LIGIA CARVALHO

  • 01/03/2018 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 21/02/2018 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE 02/02/2018

  • 14/02/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE 02/02/2018

  • 31/01/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/01/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 29/01/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTADO A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SURSIS PROCESSUAL, PREVISTO NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/95, O MPF OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESSE MODO, DESIGNO PARA O DIA ___

  • 12/12/2017 15:10

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 076309/2017 - O MPF PROPÕE A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR DOIS ANOS.

  • 29/11/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/11/2017 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2017 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 13:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/10/2017 17:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 61/63.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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