19/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GILMAR GUSMAO SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS - GO16812-A O processo nº 0004255-76.2018.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/04/2024 a 12-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2-SESSÃO VIRTUAL-R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 08/04/2024 a 12/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
12/10/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:35

Decorrido prazo de GILMAR GUSMAO SANTOS em 04/10/2021 23:59.
20/08/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004255-76.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004255-76.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: GILMAR GUSMAO SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR GUSMAO SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:44

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2021 11:44

Juntada de volume
22/07/2021 09:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/07/2021 09:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
22/07/2021 09:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/07/2021 09:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/06/2019 16:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/06/2019 16:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2019 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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