STJ - 0000078-22.2007.4.01.3803

17/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

17/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 676900/2024 - AgInt

18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676900 - AgInt no AREsp 2682462 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676900/2024 - AgInt no AREsp 2682462/MG

18/12/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676900/2024 - AgInt no AREsp 2682462/MG

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 676900/2024 - AgInt no AREsp 2682462

28/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676900/2024 - AgInt no AREsp 2682462/MG

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 676900/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676900 - AgInt no AREsp 2682462 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 676900/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 676900/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 676900/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676900/2024

13/08/2024 11:43

Protocolizada Petição 676900/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

04/07/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO