TRF1 - 0032164-51.2017.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RR MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 10.144.041/0001-05

ANTONIO RENAN JARDIM RAMOS

CPF *62.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 08:56

    Decorrido prazo de RR MINERACAO LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:52

    Decorrido prazo de ANTONIO RENAN JARDIM RAMOS em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 02:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0032164-51.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RR MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RR MINERACAO LTDA - ME ANTONIO RENAN JARDIM RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 19:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 19:11

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 18:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 18:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 09/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 25/11/2020 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2020 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 12:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2020 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

  • 09/10/2020 11:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NEGATIVO

  • 09/03/2020 11:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2020 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2020 17:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2020 17:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 23/10/2019 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2019 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 12:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/06/2019 08:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - edital citação 30d - pzo 06/08

  • 19/06/2019 08:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/06/2019 08:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - edital citação 30d - pzo 06/08

  • 18/06/2019 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/06/2019 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/04/2019 12:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/04/2019 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2019 12:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2019 09:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2019 09:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2019 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2019 13:35

    CitaçãoORDENADA

  • 16/01/2019 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2019 13:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Retificado termo de autuação

  • 10/01/2019 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS

  • 12/11/2018 08:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2018 08:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/11/2018 07:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2018 07:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/09/2018 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/08/2018 15:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2018 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2018 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/07/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 25/07/2018 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/07/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2018 18:10

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/04/2018 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

  • 04/04/2018 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 10:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/01/2018 13:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/01/2018 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2018 13:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2017 09:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2017 12:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

  • 26/10/2017 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 23/10/2017 12:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2017 16:17

    CitaçãoORDENADA

  • 13/10/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 10:19

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 15:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 04/10/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTOP DE CUSTAS

  • 29/09/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 11:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 29/09/2017 11:45

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2017 12:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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