TRF1 - 0025368-55.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA

CPF *53.***.*22-15

LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ

CPF *27.***.*27-53

MARIA DE CARVALHO MOURA

CPF *45.***.*25-72

BENEDITO FELIPE DE FREITAS

CPF *47.***.*74-20

SARA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

CPF *48.***.*22-04

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *89.***.*48-72

MARIA LUCIA RIBEIRO DE LIMA

CPF *61.***.*42-20

PAULO HENRIQUE DE CASTRO

CPF *86.***.*31-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 19/05/2021 10:52

    Juntada de Informação

  • 19/05/2021 10:52

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/05/2021 16:11

    Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DE CARVALHO MOURA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO DE LIMA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de BENEDITO FELIPE DE FREITAS em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CASTRO em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de SARA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025368-55.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025368-55.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:BENEDITO FELIPE DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , , , , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITO FELIPE DE FREITAS - CPF: *47.***.*74-20 (APELADO), FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA - CPF: *53.***.*22-15 (APELADO), LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ - CPF: *27.***.*27-53 (APELADO), MARIA DE CARVALHO MOURA - CPF: *45.***.*25-72 (APELADO), SARA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *48.***.*22-04 (APELADO), MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*48-72 (APELADO), MARIA LUCIA RIBEIRO DE LIMA - CPF: *61.***.*42-20 (APELADO), PAULO HENRIQUE DE CASTRO - CPF: *86.***.*31-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 16/03/2021 14:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 14:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:15

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e não-provido

  • 23/02/2021 19:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 19:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 18:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/02/2021 00:18

    Decorrido prazo de CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS em 04/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 03:36

    Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: BENEDITO FELIPE DE FREITAS, FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA, LEOCRECIANA GONCALVES DA CRUZ, MARIA DE CARVALHO MOURA, SARA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA LUCIA RIBEIRO DE LIMA, PAULO HENRIQUE DE CASTRO , Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A .

    O processo nº 0025368-55.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 26/01/2021 20:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:42

    Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/03/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 15:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/08/2019 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/08/2019 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 01/08/2019 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 01/08/2019 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 01/08/2019 12:37

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA PAULO HENRIQUE DE CASTRO

  • 10/05/2018 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/10/2014 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 15/10/2014 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/10/2014 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/09/2014 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 15/09/2014 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/09/2014 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2014. Destino: DIPOD 5 H

  • 08/09/2014 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/09/2014 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO

  • 15/08/2014 12:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2014 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 14/08/2014 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 14/08/2014 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416832 PETIÇÃO

  • 14/08/2014 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/08/2014 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA CÓPIA

  • 29/07/2014 12:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/06/2013 12:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2013 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/06/2013 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 20/05/2013 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 07/05/2013 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 02/05/2012 12:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2012 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 11/04/2012 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/02/2009 22:21

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/02/2009 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 10/02/2009 14:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/02/2009 17:06

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2009

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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