09/11/2021 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2021 08:40

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:40

Juntada de Informação
06/10/2021 10:54

Juntada de certidão
22/06/2021 02:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:55

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 28/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:14

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 23:44

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022091-79.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022091-79.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BRASKEM S/A Advogados do(a) APELADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410, MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO - (OAB: SP121410) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 14:04

Conclusos para decisão
03/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 03:08

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 03:08

Juntada de volume
19/12/2020 03:08

Juntada de volume
19/12/2020 03:05

Juntada de volume
28/10/2020 16:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/12/2015 17:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2015 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/06/2015 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/06/2015 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3657038 CONTRA-RAZOES
18/06/2015 09:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2015 09:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/05/2015 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2015 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/05/2015 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623614 PETIÇÃO
24/04/2015 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/04/2015 14:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
17/04/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 16/04/2015(PÁGS: 537 A 729)
17/04/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015. Nº de folhas do processo: 206
13/04/2015 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/04/2015 11:51

PROCESSO REMETIDO
10/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional
24/09/2014 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2014 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/09/2014 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/09/2014 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/09/2014 17:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
12/08/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2014 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/07/2014 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3410885 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/07/2014 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396273 RECURSO ESPECIAL
17/07/2014 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/07/2014 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/07/2014 13:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/06/2014 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/06/2014 17:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA
06/06/2014 09:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014. Nº de folhas do processo: 265
02/06/2014 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/06/2014 09:13

PROCESSO REMETIDO
26/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
12/02/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/02/2014 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/01/2014 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3279457 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/01/2014 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/01/2014 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/12/2013 19:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/12/2013 11:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
26/11/2013 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3233699 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2013 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3165092 PETIÇÃO
28/10/2013 18:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM S/A)
24/10/2013 13:05

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
23/10/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2013. Nº de folhas do processo: 217
17/10/2013 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/10/2013 14:33

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR ACORDÃO
08/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido, à apelação e à remessa oficial
02/10/2013 09:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02/10/2013 PÁGS. 579/582
30/09/2013 10:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2013
04/09/2013 11:54

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
08/08/2013 13:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/07/2013 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
08/07/2013 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
08/07/2013 12:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
08/07/2013 12:24

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
08/07/2013 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
28/06/2013 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
12/09/2012 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
31/08/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
31/08/2012 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
30/08/2012 17:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CÓPIA
30/08/2012 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
30/08/2012 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/08/2012 17:23

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
23/07/2012 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
19/07/2012 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
16/07/2012 19:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
16/07/2012 19:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
27/03/2012 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
22/03/2012 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
10/02/2012 14:58

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/02/2012 15:52

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
26/04/2011 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
22/02/2011 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS (DESEMBARAÇO ADUANEIRO)
22/02/2011 15:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
26/01/2011 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
23/04/2009 17:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO
23/04/2009 17:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/08/2004 15:50

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
25/08/2004 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1440998 REQ. JUNTADA
24/08/2004 13:22

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
16/08/2004 19:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/08/2004 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
05/07/2004 16:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/10/2003 13:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
12/03/2003 19:03

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/03/2003 19:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2003

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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