11/01/2022 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/01/2022 12:54

Juntada de Informação
11/01/2022 12:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2021 17:17

Juntada de manifestação
04/11/2021 17:08

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente
31/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 14:56

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
28/10/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
10/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 12:42

Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/09/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/08/2021 18:27

Conclusos para julgamento
30/08/2021 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
30/08/2021 14:45

Outras Decisões
25/08/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LUIZ FELIPE DOS SANTOS DANTAS O processo nº 0030040-61.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
20/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:49

Incluído em pauta para 02/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
20/08/2021 09:13

Conclusos para julgamento
22/07/2021 08:48

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:32

Juntada de Certidão de processo migrado
20/07/2021 10:32

Juntada de volume
13/07/2021 14:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/07/2021 14:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/07/2021 14:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - pelo NUCJU
13/07/2021 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/07/2021 14:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2021 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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