TRF1 - 0018079-81.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO

CPF *42.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 01/04/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO em 08/10/2021 23:59.

  • 25/08/2021 02:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0018079-81.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 16:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 17:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2019 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2014 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2014 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 19:24

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/09/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2012 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 18:34

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2012 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/01/2012 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/01/2012 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2009 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/01/2009 11:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 12:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 30

  • 28/10/2008 12:27

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 12:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2008 17:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 06/05/2008 17:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/08/2006 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - 98.19986-5

  • 07/08/2006 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/06/2006 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/04/2006 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2006 14:04

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 20/04/2006 14:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/10/2005 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃPO

  • 11/11/2004 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2004 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2004 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2003 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2003 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 09:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2001 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2001 09:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2001 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2001 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2001 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2001 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2001 11:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2001 09:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2001 15:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 21/08/2001 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2001 11:31

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 08/08/2001 12:18

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/08/2001 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2001 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2001 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2001 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2001 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2001 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2001 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2000 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2000 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2000 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/01/2000 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/01/2000 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2000 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1999 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 31/08/1999 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/1999 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/1999 11:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/1999 10:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/1999 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/1999 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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