20/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2024 14:19

Juntada de Informação
20/05/2024 14:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSIANE QUEIROZ LOBO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO LOBO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSIANE QUEIROZ LOBO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO LOBO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS MORAIS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR SARAIVA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR SARAIVA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS MORAIS em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/04/2024 17:44

Juntada de Voto
08/04/2024 16:38

Juntada de manifestação
05/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:27

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS MORAIS - CPF: *16.***.*15-02 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2024 18:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:45

Conclusos ao revisor
21/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/03/2024 06:30

Juntada de manifestação
08/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:48

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
07/03/2024 12:18

Conclusos ao revisor
07/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2024 08:59

Juntada de manifestação
19/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:19

Retirado de pauta
29/01/2024 08:26

Juntada de manifestação
26/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:54

Conclusos ao revisor
25/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:20

Juntada de parecer
07/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:25

Processo Reativado
06/12/2023 13:25

Juntada de decisão
23/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
23/09/2022 13:43

Juntada de Informação
23/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 17:41

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/08/2022 08:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
05/08/2022 08:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/08/2022 14:00

Recebidos os autos
04/08/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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