TRF1 - 0036170-77.2012.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA

CPF *11.***.*75-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/03/2022 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 13:47

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 13:47

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 13:47

Proferida decisão interlocutória
25/10/2021 13:43

Conclusos para decisão
07/05/2021 16:02

Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 06/05/2021 23:59.
04/03/2021 22:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
04/03/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
11/02/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0036170-77.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 20:24

Juntada de Certidão de processo migrado
04/02/2021 20:24

Juntada de volume
03/02/2021 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2020 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020
16/10/2020 10:55

CARGA: RETIRADOS PGF
19/03/2020 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/03/2020 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020 10:52

Conclusos para decisão
17/06/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2019 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF
22/05/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2019 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2019 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
13/05/2019 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DILIGENCIA
13/05/2019 17:03

Conclusos para despacho
16/10/2018 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2018 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2018 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF
03/09/2018 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/08/2018 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2018 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/08/2018 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/07/2018 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
20/07/2018 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/07/2018 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2018 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/05/2018 18:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/05/2018 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2018 15:15

Conclusos para despacho
05/06/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2017 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2017 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF
10/04/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/04/2017 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2016 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
29/09/2016 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/09/2016 10:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
19/09/2016 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
19/09/2016 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/01/2016 16:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/01/2016 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte
13/01/2016 10:09

Conclusos para despacho
08/07/2015 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2015 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2015 10:22

CARGA: RETIRADOS PGF
08/06/2015 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/06/2015 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2015 17:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA RESPOSTA
05/05/2015 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/02/2015 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/02/2015 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia
25/02/2015 12:33

Conclusos para despacho
25/09/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2014 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF
05/08/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/08/2014 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
02/12/2013 13:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/12/2013 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADO PRAZO DO EDITAL
02/12/2013 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL
15/10/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/10/2013 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação
15/10/2013 17:04

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
28/08/2013 14:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - expediente para conferencia da direção
28/08/2013 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expediente para conferencia da direção
03/06/2013 15:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/06/2013 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2013 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2013 09:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/03/2013 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/03/2013 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2013 17:11

Conclusos para decisão
19/12/2012 18:30

INICIAL AUTUADA
19/12/2012 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2012 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2012

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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