TRF1 - 0000657-98.2006.4.01.3804

20/01/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/01/2022 16:23

Juntada de Informação

20/01/2022 16:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/12/2021 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/12/2021 23:59.

12/11/2021 02:47

Decorrido prazo de FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA em 11/11/2021 23:59.

19/10/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente

17/10/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 13:43

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO), FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-98 (APELANTE), JANET DE FATIMA DA CUNHA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.698.737/0001-5

09/09/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021 17:17

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2021 00:30

Decorrido prazo de FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA em 26/08/2021 23:59.

20/08/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 19/08/2021.

19/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 16:19

Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.

07/08/2021 01:47

Conclusos para decisão

13/12/2019 16:33

Juntada de Petição intercorrente

04/12/2019 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 00:54

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019 00:54

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019 00:49

Juntada de Petição (outras)

21/10/2019 16:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/02/2014 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/02/2014 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

03/02/2014 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

31/01/2014 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3292249 PARECER (DO MPF)

31/01/2014 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/07/2013 09:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

03/07/2013 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

02/07/2013 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/06/2013 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

27/06/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

27/06/2013 16:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE