TRF1 - 0005984-89.2012.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 12:13
Juntada de Certidão
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22/09/2022 16:10
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 16:35
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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16/05/2022 10:57
Processo devolvido à Secretaria
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16/05/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 16:32
Conclusos para despacho
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12/05/2022 16:17
Juntada de Certidão
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10/05/2022 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
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10/05/2022 13:03
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
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28/04/2022 15:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/04/2022 15:36
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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28/04/2022 15:36
Juntada de Certidão
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26/04/2022 21:55
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2022 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2022 16:08
Conclusos para despacho
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25/11/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 08:17
Decorrido prazo de GUSTAVO VICTOR VAZ BARBOSA em 06/10/2021 23:59.
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26/08/2021 10:54
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2021 00:34
Publicado Despacho em 23/08/2021.
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21/08/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
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19/08/2021 15:44
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2021 15:44
Juntada de Certidão
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19/08/2021 15:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2021 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2021 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 12:09
Conclusos para despacho
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18/08/2021 11:57
Juntada de Certidão
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12/08/2021 18:43
Recebidos os autos
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12/08/2021 18:43
Juntada de petição inicial
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03/02/2021 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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03/02/2014 15:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO
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16/12/2013 11:55
REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA REQUERIDA.
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16/12/2013 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 13.12.13
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16/12/2013 11:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 13.12.13
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16/12/2013 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/12/2013 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu
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06/12/2013 08:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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05/12/2013 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.
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02/12/2013 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
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29/11/2013 08:39
Conclusos para despacho
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29/11/2013 08:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO APELAÇÃO A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 27.11.13.
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29/11/2013 08:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO APELAÇÃO A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 27.11.13.
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27/11/2013 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/11/2013 12:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PARCILMENTE PROCEDENTE.
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22/11/2013 12:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PARCILMENTE PROCEDENTE.
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20/11/2013 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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04/11/2013 10:11
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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29/10/2013 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
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25/10/2013 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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04/10/2013 09:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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30/09/2013 19:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
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30/09/2013 19:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
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26/09/2013 12:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00431.2013.00013100.1.00147/00128
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24/09/2013 16:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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24/09/2013 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO AUTOR E PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTOCOLADA EM 16/9/2013.
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24/09/2013 16:32
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO AUTOR E PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTOCOLADA EM 16/9/2013.
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16/09/2013 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/09/2013 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
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05/09/2013 15:35
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
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05/09/2013 13:37
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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04/09/2013 16:40
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTA AO MPF (ART. 82, I, DO CPC)
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27/08/2013 20:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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24/07/2013 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO DANDO-SE POR CIENTE DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 122 E QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 23/7/2013.
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24/07/2013 16:44
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0018544-17.2013.4.01.0000/AP INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA A DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 19/7/2013.
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23/07/2013 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/07/2013 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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19/07/2013 08:49
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
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12/07/2013 19:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
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12/07/2013 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 6/5/2013.
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06/05/2013 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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03/05/2013 08:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU
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02/05/2013 12:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG. INTIMAÇÃO DO AUTOR NA PESSOA DO DENFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
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02/05/2013 12:44
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA PARA AS PARTES A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, PRAZO 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 122.
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30/04/2013 12:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
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30/04/2013 12:36
Conclusos para despacho
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24/04/2013 18:29
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA E A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/4/2013.
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23/04/2013 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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18/04/2013 17:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME
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18/04/2013 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG. CARGA À DPU PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 119 QUE ABRIU PRAZO PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
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18/04/2013 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 119 QUE ABRIU PRAZO PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
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18/04/2013 11:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REQUERIDA, DE ACORDO COM O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 119.
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17/04/2013 18:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ (FL. 53 E 57).
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17/04/2013 14:43
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL. PROTOCOLADA EM 15.4.2013
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16/04/2013 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Mantenho a decisão agravada com base nos fundamentos nela expostos. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação.
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16/04/2013 14:43
Conclusos para despacho
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10/04/2013 11:35
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO JUNTO AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
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10/04/2013 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO COM PEDIDO DE JUÍZO RETRATATIVO DA DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
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12/03/2013 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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11/03/2013 14:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
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11/03/2013 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTA PARA À UNIÃO NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 55
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11/03/2013 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista à União por 5 (cinco) dias, tendo em vista a petição de fl. 53.
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11/03/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.
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11/03/2013 11:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.
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11/03/2013 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/02/2013.
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08/03/2013 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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26/02/2013 12:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME
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25/02/2013 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
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21/02/2013 13:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/02/2013 13:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO
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20/02/2013 18:20
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.
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20/02/2013 18:19
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.
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20/02/2013 18:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
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18/02/2013 18:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
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14/02/2013 11:23
Conclusos para decisão
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31/01/2013 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE GUSTAVO VICTOR VAZ BARBOSA REITERANDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS QUE ESCLARECEM QUALQUER DÚVIDA QUANTO À IDENTIDADE DA FALECIDA. PR
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19/12/2012 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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14/12/2012 08:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/12/2012 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 39.
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07/12/2012 19:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS: A) ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTE NO NOME DA FALECIDA SERVIDORA NOS DOCUMENTOS DE FLS. 23-24, 26, 29-30, 33-37 (RAIMUNDA DOS SANTOS VAZ) E NA SENTENÇA DE FL. 27 QUE CONCEDEU A GUAR
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06/12/2012 10:43
Conclusos para decisão
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06/12/2012 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/12/2012 18:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/12/2012 18:14
INICIAL AUTUADA
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05/12/2012 16:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2012
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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