TRF1 - 0010451-82.2010.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2022 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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10/06/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:52
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2022 11:52
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 01:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
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11/01/2022 09:30
Juntada de petição intercorrente
-
05/01/2022 17:41
Processo devolvido à Secretaria
-
05/01/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/01/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2022 17:36
Conclusos para despacho
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14/10/2021 00:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
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05/10/2021 03:10
Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:10
Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME em 04/10/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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18/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010451-82.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ TADEU LEITE DA PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TADEU LEITE DA PENHA LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/08/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 19:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/06/2021 17:23
Juntada de volume
-
13/01/2021 15:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/09/2018 14:11
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.
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20/09/2016 17:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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12/09/2016 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - De
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06/09/2016 13:31
Conclusos para despacho
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03/08/2016 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO.
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03/08/2016 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO.
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03/08/2016 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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25/05/2016 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
01/05/2016 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/05/2016 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/04/2016 19:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O RECIBO DE COMPRA E VENDA RELATIVO AO BEM SOBRE O QUAL SE REQUER A PENHORA (FLS. 120-120V), DEVIDAMENTE AUTENTICADO EM CARTÓRIO, DATADO DE 07/05/1991, DEMONSTRA A BOA-FÉ DA ADQUIRENTE, NÃO SENDO POSSÍVEL, ANTE A UTILIDADE QUE
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22/04/2016 17:03
Conclusos para despacho
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12/02/2016 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/02/2016 (PROT. 543).
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12/02/2016 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/02/2016 (PROT. 543).
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12/02/2016 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
02/12/2015 11:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
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17/11/2015 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/11/2015 11:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - NÃO CUMPRIDO.
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15/10/2015 16:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LUIZ TADEU LEITE DA PENHA.
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15/10/2015 16:23
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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15/10/2015 16:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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06/10/2015 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 101/101V. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZ TADEU LEITE DA PENHA (CPF Nº *26.***.*31-68), INDICADO À FL. 106. 3 - VINDO A
-
30/09/2015 14:52
Conclusos para despacho
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23/09/2015 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/09/2015. (PROT. 4769)
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23/09/2015 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/09/2015. (PROT. 4769)
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23/09/2015 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
16/09/2015 12:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
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02/09/2015 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/09/2015 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 86). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSP
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20/08/2015 15:11
Conclusos para despacho
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18/08/2015 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2015 08:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/08/2015 17:48
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - em cumprimento ao despacho de fl. 96
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10/06/2015 11:57
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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26/05/2015 17:39
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
18/05/2015 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição...
-
11/05/2015 11:05
Conclusos para despacho
-
29/04/2015 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
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29/04/2015 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
25/03/2015 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/03/2015 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/03/2015 14:24
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
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24/02/2015 17:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/2/2015
-
10/12/2014 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 77.Renove-se a diligência determinada à flS. 18/19 A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos d
-
07/11/2014 08:22
Conclusos para despacho
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22/08/2014 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS
-
22/08/2014 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
29/07/2014 14:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/07/2014 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/07/2014 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.
-
10/07/2014 14:44
Conclusos para despacho
-
01/04/2014 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn
-
01/04/2014 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
17/03/2014 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/03/2014 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2014 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. (...), traga a exequente aos autos prova de que a empresa executada integra o quadro social da Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá, uma vez que esta informação não é protegida por s
-
03/02/2014 17:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2013 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
29/05/2013 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
22/05/2013 13:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/05/2013 14:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
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30/04/2013 11:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2013
-
21/03/2013 11:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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22/02/2013 15:49
Conclusos para decisão
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26/09/2012 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente
-
26/09/2012 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
19/09/2012 11:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/09/2012 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/08/2012 14:32
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/07/2012 17:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/05/2012 18:15
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/05/2012 18:15
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/05/2012 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 45/45v. Inclua-se Luiz Tadeu Leite da Penha, corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor de Luiz Tadeu Leite da Penha para citação
-
15/05/2012 14:25
Conclusos para despacho
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23/09/2011 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
-
21/09/2011 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
08/09/2011 14:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/09/2011 20:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/09/2011 20:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6.830/80. Após um ano, sem
-
31/08/2011 09:04
Conclusos para despacho
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01/08/2011 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
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06/07/2011 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
-
08/06/2011 14:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/06/2011 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/06/2011 19:04
DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA
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17/05/2011 11:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 17/5/2011
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25/04/2011 18:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - penhora não realizada
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01/04/2011 09:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO
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29/03/2011 16:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/03/2011 16:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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29/03/2011 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impu
-
21/02/2011 15:29
Conclusos para despacho
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02/02/2011 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
02/02/2011 09:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/02/2011 12:49
REDISTRIBUICAO MANUAL
-
01/02/2011 12:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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01/02/2011 12:46
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
21/01/2011 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Considerando que na firma individual o patrimônio do proprietário se confunde com o da pessoa jurídica, remeta-se esta Execução Fiscal a Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidã
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21/01/2011 17:33
Conclusos para despacho
-
09/12/2010 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/12/2010 13:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/12/2010 13:24
INICIAL AUTUADA
-
02/12/2010 12:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2010
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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