TRF1 - 0018017-41.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES

CPF *58.***.*69-15

EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME

CNPJ: 36.772.713/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0018017-41.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES, EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/08/2022 02:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 20:55

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 17:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/07/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2022 00:21

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 08:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 04:05

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 04:01

    Decorrido prazo de EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0018017-41.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO MENEZES EXITUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 20:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2009 11:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 11:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 13:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 35

  • 13/10/2008 13:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 13:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 09:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 25

  • 09/09/2008 09:00

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 17:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 17:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/12/2001 09:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2001 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2001 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2001 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2001 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2001 15:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2001 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2000 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2000 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2000 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2000 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2000 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

  • 05/04/2000 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/03/2000 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2000 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2000 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 26/11/1999 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE MAND.

  • 29/10/1999 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/1999 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 30/08/1999 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/08/1999 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/1999 16:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 20/07/1999 11:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/1999 10:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/1999 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/1999 11:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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