TRF1 - 0000519-12.2016.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*61-87

Advogados

HILTON VIGNARDI CORREA

CPF *30.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/09/2021 13:33

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:12

    Decorrido prazo de RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA em 20/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 02:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0000519-12.2016.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 20:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 20:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 16/08/2021 15:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/08/2021 15:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/08/2021 15:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/08/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2021 14:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/08/2021 14:01

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/06/2017 17:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/06/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2017 13:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 16:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 18920

  • 27/09/2016 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2016 13:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 03/08/2016 00:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT. 13703

  • 19/07/2016 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/07/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/07/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 11/07/2016

  • 08/07/2016 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2016 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO HILUX CD 4X4, PRATA, ANO/MODELO 2011, PLACA OAS-1005, FORMULADO POR RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA. 1- INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA, POR PUBLICAÇÃO.

  • 29/03/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 12:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/03/2016 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2016 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 14:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2016 14:30

    INICIAL AUTUADA

  • 22/02/2016 13:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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