TRF1 - 0044923-38.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIKAELLE SILVA MIRANDA

CPF *84.***.*67-59

LETICIA SILVA MIRANDA

CPF *84.***.*72-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 29/08/2022 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/08/2022 10:52

    Juntada de documentos diversos

  • 17/06/2022 10:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 14/06/2022 02:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 15:12

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 16/05/2022 18:55

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 23/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 23/02/2022 13:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/12/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de MIKAELLE SILVA MIRANDA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:01

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA MIRANDA em 11/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 22:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 18:21

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 29/08/2021 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2021 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 17/08/2021 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LETICIA SILVA MIRANDA

  • 17/08/2021 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MIKAELLE SILVA MIRANDA

  • 17/08/2021 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 12/08/2021 19:07

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2021 14:11

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/04/2021 14:10

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES

  • 10/03/2021 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 10/03/2021 12:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 10/03/2021 12:55

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 10/02/2021 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2021 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 22/01/2021 18:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA

  • 21/01/2021 19:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/12/2020 08:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 07/12/2020 21:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.

  • 07/12/2020 21:52

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020

  • 17/09/2020 11:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/09/2020 11:21

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 09/09/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA

  • 27/08/2020 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 24/08/2020 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2020 12:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 24/08/2020 12:52

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 29/07/2020 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2020 02:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2020 18:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 16/07/2020 18:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA

  • 16/07/2020 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 14/07/2020 12:01

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 29/06/2020 13:43

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 18/06/2020 07:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2020.

  • 18/06/2020 07:35

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2020

  • 18/03/2020 16:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/03/2020 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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