TRF1 - 0021155-24.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 11:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
19/07/2022 11:36
Juntada de Informação
-
19/07/2022 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
07/07/2022 00:17
Decorrido prazo de ILMA MARIA DOS ANJOS em 06/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
-
08/06/2022 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/06/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:35
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
-
31/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 00:26
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ILMA MARIA DOS ANJOS , Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A .
O processo nº 0021155-24.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:13
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
03/12/2021 13:20
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 17:31
Recebidos os autos
-
02/12/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012259-49.2016.4.01.3800
Antenor Celso da Silva
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Wanderson Ribeiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2016 15:08
Processo nº 0007353-50.2015.4.01.3800
Moises Agostinho Cardoso
Juizo Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2015 09:05
Processo nº 0004367-09.2018.4.01.3901
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Gran Palato Cozinha Industrial LTDA - ME
Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2024 14:38
Processo nº 0013192-92.2015.4.01.3400
Asa Branca Radiodifusao S.A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2016 14:52
Processo nº 0021155-24.2019.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social
Ilma Maria dos Anjos
Advogado: Rafael Souza Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2019 00:00