26/08/2021 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/08/2021 12:13

Juntada de Informação
16/08/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 15:53

Juntada de apelação
30/07/2021 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:29

Conclusos para despacho
17/07/2021 08:05

Decorrido prazo de Edilson Lemos em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 08:03

Decorrido prazo de Eduardo Henrique Machado Galvão em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 08:03

Decorrido prazo de Claudinei Souza de Oliveira em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:59

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:37

Decorrido prazo de Claudinei Souza de Oliveira em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:37

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 17:55

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 17:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2021 15:18

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:03

Juntada de apelação
18/06/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 13:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
18/06/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2021 02:52

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:51

Decorrido prazo de Eduardo Henrique Machado Galvão em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:44

Decorrido prazo de Edilson Lemos em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 13:27

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:52

Conclusos para julgamento
05/05/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 16:21

Juntada de alegações/razões finais
29/04/2021 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:28

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 29/04/2021 13:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
29/04/2021 17:27

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
29/04/2021 17:09

Juntada de Ata de audiência
20/04/2021 13:48

Juntada de manifestação
19/04/2021 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:32

Conclusos para despacho
19/04/2021 11:30

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 15:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:09

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:59

Juntada de manifestação
25/03/2021 12:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:37

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:53

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 16:48

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 29/04/2021 13:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
17/03/2021 18:23

Outras Decisões
11/03/2021 18:46

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:37

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:56

Conclusos para decisão
10/03/2021 18:55

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59.
10/03/2021 18:55

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.
10/03/2021 16:51

Juntada de defesa prévia
10/03/2021 16:49

Juntada de defesa prévia
10/03/2021 16:46

Juntada de defesa prévia
10/03/2021 16:43

Juntada de defesa prévia
10/03/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 18:23

Juntada de documentos diversos
02/03/2021 11:52

Decorrido prazo de Claudinei Souza de Oliveira em 12/02/2021 23:59.
02/03/2021 05:03

Publicado Citação em 02/02/2021.
02/03/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS PROCESSO: 1002477-11.2019.4.01.3601 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA, CLAUDINEI SOUZA DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE MACHADO GALVÃO, EDILSON LEMOS FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado CLAUDINEI SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho Juvercina de Souza Lemos e Claudomiro Soares de Oliveira, nascido em 11/02/1993, natural de Jauru/MT, RG nº 21292027/SSP/MT, CPF nº *54.***.*28-94, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396), por intermédio de advogado.

DENÚNCIA: " [...] Ante o exposto, o Ministério Público Federal oferece denúncia em face de Claudomiro Soares de Oliveira, Claudinei Souza de Oliveira, Eduardo Henrique machado e Edilson Lemos, como incursos nas condutas tipificadas nos artigos 50-A e 51 da Lei 9605/98, ambos c/c artigo 59 da Lei 6.001/73 [...] DESPACHO: O Ministério Público Federal requereu, no ID 421281403, a citação editalícia do acusado CLAUDINEI SOUZA DE OLIVEIRA, por não ter sido localizado no endereço informado nos autos, e pela inexistência de novas informações quanto ao seu paradeiro, restando incompletos os novos dados encontrados.

Diante disso, acolho o pedido de citação editalícia,[...] ADVERTÊNCIA: Na resposta, o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.

Em havendo inércia por parte do denunciado, decorrido o prazo do edital, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta escrita, os autos serão conclusos para a aplicação do art. 366, do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Rua Generoso Marques Leite, nº 300, bairro COC - Cáceres/MT- Cáceres, 29 de janeiro de 2021 ( Assinatura Digital) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal
31/01/2021 09:20

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
31/01/2021 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2021 09:18

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:43

Expedição de Carta precatória.
29/01/2021 16:43

Expedição de Carta precatória.
25/01/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:45

Conclusos para despacho
21/01/2021 18:43

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
19/01/2021 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 09:10

Juntada de documentos diversos
19/01/2021 08:59

Juntada de documentos diversos
14/12/2020 15:47

Juntada de Certidão
14/08/2020 19:37

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 17:55

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:06

Juntada de documentos diversos
04/05/2020 16:43

Expedição de Carta precatória.
28/04/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 15:30

Conclusos para despacho
21/04/2020 16:59

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/02/2020 23:59:59.
21/04/2020 16:59

Decorrido prazo de Eduardo Henrique Machado Galvão em 28/02/2020 23:59:59.
21/04/2020 16:59

Decorrido prazo de Eduardo Henrique Machado Galvão em 12/02/2020 23:59:59.
31/03/2020 21:04

Juntada de Petição intercorrente
30/03/2020 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 17:07

Juntada de documentos diversos
21/02/2020 18:36

Juntada de Certidão
13/02/2020 18:11

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 10:45

Juntada de Certidão
29/01/2020 14:56

Expedição de Carta precatória.
28/01/2020 17:43

Expedição de Carta precatória.
20/11/2019 17:01

Recebida a denúncia
19/11/2019 16:18

Conclusos para despacho
14/11/2019 19:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
14/11/2019 19:18

Juntada de Informação de Prevenção.
14/11/2019 14:16

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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