TRF1 - 0018571-41.2016.4.01.3800
1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 17:38
Baixa Definitiva
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26/08/2022 17:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
10/06/2022 02:27
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO GARCIA FONSECA em 09/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
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16/05/2022 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 01:18
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO GARCIA FONSECA em 20/10/2021 23:59.
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09/10/2021 06:13
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 08/10/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018571-41.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CANDIDO GARCIA FONSECA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/08/2021 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 07:30
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/05/2021 09:12
TRANSITO EM JULGADO EM
-
09/05/2021 09:12
RECEBIDOS DO TRF
-
08/02/2017 14:49
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/02/2017 10:06
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/02/2017 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/02/2017 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/11/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/11/2016 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/11/2016 18:35
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2016 09:24
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
14/11/2016 12:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
14/11/2016 09:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/11/2016 09:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/09/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
29/09/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/09/2016 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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23/09/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
20/09/2016 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2016 11:23
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
13/09/2016 14:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/09/2016 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/09/2016 12:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
12/09/2016 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/09/2016 08:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/09/2016 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/09/2016 16:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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08/09/2016 19:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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30/08/2016 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
30/08/2016 18:48
OFICIO EXPEDIDO
-
30/08/2016 18:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 24/08/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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30/08/2016 18:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 24/08/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
24/08/2016 17:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/08/2016 17:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
14/06/2016 12:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/06/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2016 14:51
PARECER MPF: APRESENTADO
-
01/06/2016 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
01/06/2016 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
20/05/2016 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/05/2016 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/05/2016 13:32
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
17/05/2016 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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12/05/2016 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/05/2016 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/05/2016 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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06/05/2016 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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03/05/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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02/05/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/05/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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02/05/2016 15:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
29/04/2016 19:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/04/2016 19:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Decisão Liminar registrada no Catalogador Virtual de Documentos E-CVD sob o n. 00058.2016.00063800.1.00038/00136.
-
27/04/2016 16:44
Conclusos para despacho
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27/04/2016 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/04/2016 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/04/2016 07:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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26/04/2016 07:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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20/04/2016 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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15/04/2016 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2016 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2016 10:20
Conclusos para despacho
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12/04/2016 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/04/2016 17:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2016
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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