TRF1 - 0035870-80.2006.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOAO BARONY NETO

CPF *66.***.*02-34

Advogados

LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 23:55

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 23:55

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/04/2021 19:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2021 05:36

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 07:24

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035870-80.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BARONY NETO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 23:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 01:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 01:14

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 18:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2020 13:17

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA E DIGITALIZAÇÃO

  • 10/03/2020 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2020 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2020 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 03/03/2020 14:19

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 06/04/2018 17:44

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 28/02/2018 11:28

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 27/11/2017 13:55

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/11/2017 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 18:27

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 18:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte autora

  • 18/09/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.220, ITEM 2, 04/07/2017, GERALDO

  • 16/08/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2017 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2017 07:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2017 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2017 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2017 19:11

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 19:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/07/2017 19:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 14/04/2008 13:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038

  • 07/03/2008 15:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/12/2007 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/11/2007 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2007 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2007 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2007 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 03/08/2007 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2007 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2007 18:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/06/2007 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 12:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2007 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/05/2007 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2007 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/05/2007 16:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/05/2007 15:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2007 15:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/03/2007 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2007 08:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/03/2007 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 05/02/2007 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2007 15:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/12/2006 13:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/12/2006 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/12/2006 12:54

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/12/2006 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2006 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2006 12:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2006 12:41

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2006 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2006

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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