TRF1 - 0007951-45.2013.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DIEGO SANTANA

CPF *83.***.*07-53

Advogados

VALNEI FERREIRA GOMES

CPF *08.***.*02-49

JONATAS DE SOUZA RONDON JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RONDONIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO SANTANA em 27/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 06:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO SANTANA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:56

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia em 23/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 08/02/2021 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0007951-45.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DIEGO SANTANA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DE RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/01/2020 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2020 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 30/01/2020 15:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/01/2020 15:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/03/2015 17:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Em cumprimento a ordem judicial destes autos.

  • 31/03/2015 17:51

    REMESSA ORDENADA: TRF - Em cumprimento a ordem judicial destes autos.

  • 31/03/2015 16:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para apresentação de recurso voluntário em face da sentença proferida nestes autos. Nada mais.

  • 05/03/2015 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 14:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar MPF de sentença.

  • 26/02/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimar MPF de sentença.

  • 29/10/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 923/2014

  • 29/10/2014 12:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 460/2014

  • 08/10/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI para a União para intimar de sentença

  • 08/10/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI para a União para intimar de sentença

  • 08/10/2014 15:48

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício para Impetrado

  • 08/10/2014 15:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício para Impetrado

  • 12/06/2014 07:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/06/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/06/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2014 16:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/05/2014 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2014 15:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2014 17:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARECER

  • 29/01/2014 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício n. 244 do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • 18/10/2013 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Impetrado

  • 18/10/2013 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 03/10/2013 15:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 782/2013

  • 03/10/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 1172/2013

  • 03/10/2013 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 27/09/2013 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 1172/2013

  • 27/09/2013 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 1172/2013

  • 27/09/2013 17:34

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 782/2013

  • 27/09/2013 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 782/2013

  • 27/09/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2013 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 26/09/2013 15:50

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2013 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Impetrado prestar as informações, conforme determinado no despacho proferido nestes autos. Nada mais.

  • 06/09/2013 15:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 585/2013

  • 06/09/2013 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 13/08/2013 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União informando interesse feito

  • 13/08/2013 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 13/08/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 916/2013

  • 13/08/2013 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 07/08/2013 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 916/2013

  • 05/08/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 916/2013

  • 05/08/2013 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 585/2013

  • 05/08/2013 13:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 585/2013

  • 02/08/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2013 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2013 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2013 11:35

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentando declaração hipossuficiência

  • 31/07/2013 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 30/07/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2013 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 14:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 07:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003338-09.2014.4.01.3821

Eliseu da Fonseca

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavia do Valle Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2019 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0002003-36.2014.4.01.3309

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ana Lucia Moura Costa

Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2014 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0008846-32.2018.4.01.3000

Conselho Regional de Administracao do Ac...

Construgraf Servicos e Comercio Eireli

Advogado: Gelson Goncalves Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001247-45.2021.4.01.3800

William Jose Bicalho Hastenreiter Paulo

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Stefano Soares Faria

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1007944-71.2020.4.01.4300

Maria Julia Zatta da Cunha Lima

Diretor(A) do Instituto Tocantinense Pre...

Advogado: Paula Andrade Goes Sodre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2020 12:47

Exibir Processo