14/12/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/12/2022 14:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:44

Juntada de Informação
02/12/2022 14:20

Juntada de manifestação
30/11/2022 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 06:31

Publicado Despacho em 25/11/2022.
28/11/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
23/11/2022 21:51

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 21:51

Juntada de Certidão
23/11/2022 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
22/11/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 21/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:27

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:37

Juntada de apelação
08/11/2022 14:52

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 13:03

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 13:03

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2022 18:41

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:36

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:57

Conclusos para julgamento
28/03/2022 15:59

Juntada de alegações/razões finais
28/03/2022 15:39

Juntada de documento comprobatório
22/03/2022 04:09

Publicado Ato ordinatório em 22/03/2022.
22/03/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1006766-90.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se os réus para a apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.

Jequié/BA, 18 de março de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
18/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:23

Juntada de alegações/razões finais
10/03/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
10/02/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:04

Juntada de termo
11/11/2021 15:02

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:23

Juntada de termo
22/10/2021 15:46

Juntada de termo
20/10/2021 08:46

Juntada de Ata de audiência
15/10/2021 10:01

Juntada de termo
08/10/2021 06:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:00

Juntada de termo
07/09/2021 02:20

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:05

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:45

Publicado Intimação polo passivo em 23/08/2021.
24/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 18:33

Juntada de termo
23/08/2021 16:13

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:17

Expedição de Carta precatória.
20/08/2021 10:17

Expedição de Carta precatória.
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006766-90.2019.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO e outros Advogado do(a) REU: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS - BA44496 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "... designo para o dia 19/10/2021, às 14h, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizada a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus.

Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus procuradores acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores(...)Intimem-se, devendo as testemunhas e réus (estes inclusive por meio de seus defensores) fornecer seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato à secretaria do juízo."
19/08/2021 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 09:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
27/07/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 19:10

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 00:37

Juntada de diligência
05/02/2021 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2020 14:30

Juntada de Certidão
28/10/2020 14:36

Juntada de termo
19/10/2020 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 07:59

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
29/09/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 14:59

Juntada de Certidão.
29/09/2020 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2020 14:18

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/06/2020 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2020 10:10

Juntada de Certidão.
09/06/2020 09:19

Juntada de Certidão
08/06/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 21:23

Juntada de Ofício
08/06/2020 17:29

Conclusos para decisão
08/06/2020 16:51

Processo Reativado - restaurado andamento
08/06/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2020 08:20

Juntada de Certidão
13/05/2020 21:05

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:05

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 11/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 09:11

Juntada de Petição intercorrente
24/04/2020 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 09:34

Outras Decisões
20/04/2020 09:17

Conclusos para decisão
19/03/2020 14:57

Juntada de termo
19/03/2020 13:06

Juntada de Certidão
19/03/2020 12:18

Juntada de termo
19/03/2020 10:39

Juntada de documento comprobatório
19/03/2020 09:32

Concedida a Liberdade provisória de FRANK MALVAR DE MORAES - CPF: *13.***.*60-72 (RÉU).
18/03/2020 15:01

Conclusos para decisão
10/03/2020 15:28

Juntada de defesa prévia
10/03/2020 15:25

Juntada de defesa prévia
03/03/2020 16:25

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 02/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:48

Expedição de Mandado.
28/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 13:05

Juntada de Certidão
16/02/2020 10:49

Mandado devolvido sem cumprimento
16/02/2020 10:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/02/2020 18:02

Mandado devolvido cumprido
14/02/2020 18:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/02/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/02/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/02/2020 18:10

Expedição de Mandado.
10/02/2020 18:10

Expedição de Mandado.
10/02/2020 10:38

Juntada de termo
07/02/2020 11:18

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:18

Decorrido prazo de FRANK MALVAR DE MORAES em 06/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:17

Conclusos para despacho
16/01/2020 15:12

Juntada de Certidão
10/01/2020 17:51

Juntada de Certidão
10/01/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 09:27

Juntada de Certidão
10/01/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 19:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/12/2019 14:51

Juntada de manifestação
19/12/2019 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2019 14:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 10:02

Juntada de Certidão
19/12/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:16

Juntada de petição intercorrente
18/12/2019 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 14:17

Concedida a Liberdade provisória de FRANK MALVAR DE MORAES - CPF: *13.***.*60-72 (RÉU).
18/12/2019 10:48

Conclusos para decisão
17/12/2019 15:37

Juntada de manifestação
16/12/2019 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2019 17:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 17:33

Restituídos os autos à Secretaria
16/12/2019 17:22

Restituídos os autos à Secretaria
16/12/2019 17:22

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/12/2019 12:34

Mandado devolvido cumprido
16/12/2019 12:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/12/2019 12:30

Mandado devolvido cumprido
16/12/2019 12:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/12/2019 18:03

Juntada de pedido de liberdade provisória
13/12/2019 17:17

Juntada de manifestação
12/12/2019 10:15

Juntada de Certidão
11/12/2019 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/12/2019 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/12/2019 14:18

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 12:54

Juntada de petição intercorrente
11/12/2019 11:53

Expedição de Mandado.
11/12/2019 11:52

Expedição de Mandado.
11/12/2019 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 09:37

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2019 09:35

Processo Reativado - baixa cancelada
11/12/2019 09:33

Baixa Definitiva
10/12/2019 16:27

Recebida a denúncia
10/12/2019 11:31

Juntada de manifestação
09/12/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 18:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/12/2019 17:12

Conclusos para decisão
06/12/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 13:15

Juntada de denúncia
02/12/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 18:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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