TRF1 - 1010256-72.2019.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER PAULO PEDRO

CPF *37.***.*29-34

ANANIAS INACIO DOS SANTOS NETO

CPF *17.***.*58-56

DEJAIR PEREIRA CARNEIRO

CPF *60.***.*63-34

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF *90.***.*37-87

VOLMIR CESAR VITURINO FRONTELI

CPF *51.***.*13-34

ALAF VITORASSI ALBINO

CPF *26.***.*91-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

NILTON BARRETO LINO DE MORAES

OAB: 3974/RO

CPF *95.***.*39-15

LEONARDO FERREIRA DE MELO

OAB: 5959/RO

CPF *40.***.*06-00

CARLOS REINALDO MARTINS

OAB: 6923/RO

CPF *49.***.*24-15

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 9031/RO

CPF *95.***.*19-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:22

    Juntada de parecer

  • 29/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 18:41

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/07/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 06:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2021 06:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/10/2021 06:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2021 06:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/09/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de ANANIAS INACIO DOS SANTOS NETO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de ANANIAS INACIO DOS SANTOS NETO em 13/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 13:07

    Juntada de outras peças

  • 08/09/2021 09:16

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/09/2021 09:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/08/2021 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 18:50

    Publicado Citação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1010256-72.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): ALAF VITORASSI ALBINO, DEJAIR PEREIRA CARNEIRO, LUIZ CARLOS DE SOUZA, EDER PAULO PEDRO, VOLMIR CESAR VITURINO FRONTELI, ANANIAS INACIO DOS SANTOS NETO FINALIDADE: CITAÇÃO dos réu LUIZ CARLOS DE SOUZA, brasileiro, nascido aos 01/12/1982, filho de Israel Candido de Souza e Maria Nilza Bispo de Souza, CPF 690.616.372- 87 e ANANIAS INACIO DOS SANTOS NETO, brasileiro, nascido aos 16/01/1994, filho de Ananias Inácio dos Santos Júnior e Glauce Ioná de Oliveira, CPF *17.***.*58-56, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 25/11/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do arts. 46, parágrafo único, e 50-A da Lei nº 9.605/98 (na forma do art. 70 do Código Penal), no art. 180, § 6º, do Código Penal, tudo em concurso material (art. 69 do Código Penal), nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura.

    Eu, Jéssika Kelly Pedraza, técnica judiciária, matrícula RO380378, o elaborei.

    JUIZ FEDERAL

  • 16/08/2021 17:58

    Expedição de Edital.

  • 16/08/2021 17:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de DEJAIR PEREIRA CARNEIRO em 05/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 11:55

    Juntada de resposta à acusação

  • 03/03/2021 10:13

    Juntada de parecer

  • 02/03/2021 12:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 12:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 15:26

    Juntada de outras peças

  • 28/09/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 15:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/09/2020 15:48

    Juntada de diligência

  • 14/09/2020 15:14

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/09/2020 15:14

    Juntada de diligência

  • 14/09/2020 13:39

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/09/2020 13:39

    Juntada de diligência

  • 29/08/2020 09:16

    Decorrido prazo de DEJAIR PEREIRA CARNEIRO em 21/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 16:26

    Juntada de procuração/habilitação

  • 17/08/2020 13:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/08/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 16:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/08/2020 16:52

    Juntada de diligência

  • 06/08/2020 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/07/2020 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2020 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2020 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2020 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2020 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/06/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 20:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2020 19:05

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2020 23:35

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 13:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/03/2020 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 20:03

    Recebida a denúncia

  • 16/03/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 10:26

    Juntada de Parecer

  • 05/03/2020 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 19:26

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/12/2019 10:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 12/12/2019 10:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/11/2019 16:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2019 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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