TRF1 - 0001140-67.2007.4.01.3813

06/09/2022 17:42

Baixa Definitiva

06/09/2022 17:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/06/2022 09:49

Arquivado Definitivamente

01/06/2022 00:09

Decorrido prazo de CARVOEJAMENTO BOA VISTA LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59.

19/04/2022 04:22

Publicado Intimação polo ativo em 18/04/2022.

19/04/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

17/04/2022 15:06

Juntada de manifestação

13/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022 14:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2022 14:57

Recebidos os autos

14/12/2021 13:17

Juntada de petição inicial

31/01/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2007 14:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 44/2007

20/11/2007 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2007 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF

13/11/2007 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/11/2007 17:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do(a) apelado(a)

18/10/2007 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/10/2007 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/10/2007 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/10/2007 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2007 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2007 15:08

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

12/09/2007 15:08

RECURSO RECEBIDO

12/09/2007 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Sendo própria e tempestiva , foi recebida a apelação do impetrado, contudo, apenas no efeito devolutivo,não só a teor do disposto no art. 12, § único da Lei 1.533/51, mas também porque a liminar concedida foi r

03/09/2007 13:47

Conclusos para decisão

30/08/2007 15:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/08/2007 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2007 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2007 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2007 19:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2007 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/07/2007 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/2007 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/07/2007 15:49

OFICIO EXPEDIDO - AUTORIDADE IMPETRADA - ENCAMINHA CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS E INFORMA AO RELATOR DO AG DA SENTENÇA PROLATADA.

25/07/2007 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/07/2007 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2007 16:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/07/2007 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2007 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - INTEIRO TEOR DO DISPOSITIVO:"Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de exigir da impetrante a contribuição prevista no art. 31 da Lei n.º 8.

23/07/2007 18:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - INTEIRO TEOR DO DISPOSITIVO:"Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de exigir da impetrante a contribuição prevista no art. 31 da Lei n.º 8.

01/06/2007 13:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/04/2007 16:05

PARECER MPF: APRESENTADO

17/04/2007 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF

29/03/2007 17:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - com pedido de retratação.

26/03/2007 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/03/2007 14:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

21/03/2007 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2007 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/03/2007 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/03/2007 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/03/2007 16:08

OFICIO EXPEDIDO - AUTORIDADE COATORA E PROCURADOR - ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, CÓPIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

13/03/2007 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/03/2007 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Deferido o pedido liminar para determinar à autoridade apontada como coatora que se abstenha de exigir da impetrante a contribuição prevista no art. 31 da Lei 8212/91, até ulterior deliberação deste Juízo.

13/03/2007 09:38

Conclusos para despacho

12/03/2007 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2007 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2007 17:59

INICIAL AUTUADA

12/03/2007 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA