TRF1 - 1013018-85.2019.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Guilherme Fabiano Julien de Rezende (Mgjf-5A)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

AGENCIA DO INSS JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS FERREIRA

CPF *93.***.*43-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/04/2025 14:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGJFTR05A -> MGBHTRPR1

  • 28/04/2025 16:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/02/2025 14:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/02/2025 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 16:08

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 06/02/2025 16:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 16:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/09/2024 18:41

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 27/09/2024 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2024 16:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/06/2023 12:54

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/06/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 25/05/2023 14:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 19/04/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2023 16:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 15:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 06/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 19:11

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 16/04/2021 19:11

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/04/2021 10:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 14/04/2021 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 16:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 02:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 29/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 19:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 19:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 12:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:17

    Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 25/02/2021 22:46

    Juntado(a) - Acórdão

  • 25/02/2021 12:31

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2021 12:05

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 11/02/2021 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 09:46

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 09:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz de Fora/MG, 1 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS Advogados do(a) RECORRIDO: ISABELA NASCIMENTO BRIGOLINI - MG186298-A, MARCELA MORALES CORREA DE SOUZA - MG75039-A, RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA BOTTI - MG126369-A O processo nº 1013018-85.2019.4.01.3801, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/02/2021.

    Horário: 14 horas.

    Local: Rua Leopoldo Schmidt, 145, andar A, Centro, Juiz de Fora/MG O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão, sendo necessário trazer o SISCON com o número do processo e o nome do Juiz Relator.

    Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

    Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações ocorram via sistema.

  • 01/02/2021 16:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 13:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 09/10/2020 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Turma Recursal

  • 09/10/2020 13:19

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 13:18

    Distribuído por sorteio

  • 09/10/2020 13:16

    Juntado(a) - Juntada de Informação.

  • 09/10/2020 13:16

    Juntado(a) - Informação

  • 02/10/2020 14:27

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 02/10/2020 14:27

    Juntado(a) - Contrarrazões de Recurso Inominado

  • 08/09/2020 13:06

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/09/2020 13:06

    Juntado(a) - Cumprimento de Sentença

  • 08/09/2020 10:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 10:35

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 29/08/2020 19:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 18:43

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 25/08/2020 18:43

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 25/08/2020 18:43

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 24/07/2020 10:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 10:49

    Juntado(a) - Intimação

  • 23/07/2020 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2020 14:42

    Juntado(a) - Sentença Tipo A

  • 02/07/2020 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 26/06/2020 17:11

    Juntada de Petição - Juntada de réplica

  • 26/06/2020 17:11

    Juntado(a) - Réplica

  • 01/06/2020 16:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 16:04

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 28/05/2020 22:07

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2020 22:07

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 28/05/2020 22:07

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 27/05/2020 17:48

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 17:48

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 21/05/2020 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 12:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/04/2020 12:27

    Juntado(a) - Manifestação

  • 06/04/2020 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 13:24

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 06/04/2020 11:26

    Juntada de Petição - Juntada de Contestação

  • 06/04/2020 11:26

    Juntado(a) - Contestação

  • 06/04/2020 11:26

    Juntado(a) - Contestação

  • 26/02/2020 17:17

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2020 17:17

    Juntado(a) - Citação

  • 19/02/2020 13:19

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 19/02/2020 13:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/02/2020 13:17

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/02/2020 20:50

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 16/02/2020 20:50

    Juntado(a) - Laudo pericial

  • 25/01/2020 13:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 13:25

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 16/12/2019 13:25

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 16/12/2019 13:25

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 13/12/2019 11:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 11:02

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/12/2019 11:02

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/12/2019 11:00

    Juntado(a) - Perícia designada para 10/02/2020 12h00m

  • 13/12/2019 11:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/12/2019 11:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2019 10:59

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Central de perícia

  • 11/12/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 10:58

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 06/12/2019 12:21

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 05/12/2019 17:11

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 17:11

    Juntado(a) - Despacho

  • 05/12/2019 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 14:54

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

  • 02/12/2019 14:54

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/12/2019 14:54

    Juntado(a) - Informação de Prevenção

  • 20/11/2019 11:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2019 11:14

    Distribuído por sorteio

  • 20/11/2019 11:14

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 20/11/2019 11:14

    Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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