TRF6 - 0033837-64.1999.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES LTDA

CNPJ: 17.251.182/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 17:26

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/01/2025 10:47

    Expedição de ofício

  • 20/12/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 20/12/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 17/12/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

  • 11/10/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 08:51

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/09/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:16:56)

  • 16/09/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:16:56)

  • 16/09/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:07:07)

  • 16/09/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:07:07)

  • 03/09/2024 11:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:34

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 01/02/2024 21:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/08/2023 09:57

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 09:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/08/2023 09:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/04/2023 11:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 13:24

    Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

  • 21/10/2022 13:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 15:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 15:25

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 06:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME em 08/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 20:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 03:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 03:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0033837-64.1999.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 14:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/08/2021 04:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/08/2021 11:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2021 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/01/2021 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/03/2020 13:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2020 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2020 10:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2020 11:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2020 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL

  • 08/01/2020 17:43

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2019 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/08/2019 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/07/2019 11:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2019 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2019 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/02/2019 10:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 15:07

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/01/2019 15:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2018 09:08

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/08/2018 09:01

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/04/2018 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 08:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2018 08:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2018 14:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2018 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/02/2018 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2017 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2017 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 25/10/2017 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2017 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 18:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 18:24

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2014 08:42

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/01/2014 14:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 16:08

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/10/2013 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2013 16:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 11:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 18:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2012 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/02/2012 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2008 14:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP MAIO 16

  • 23/05/2007 18:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2007 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2007 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2007 09:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 18:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/02/2007 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/02/2007 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2006 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2005 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2005 12:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 17:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 07/11/2005 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2004 18:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2004 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/10/2004 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 24/09/2004 10:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/09/2004 18:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/09/2004 18:11

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2004 18:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2004 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2004 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2004 17:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 22/07/2004 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2004 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/05/2004 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/05/2004 13:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 19/03/2004 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2002 16:35

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/10/2002 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2002 12:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/10/2002 16:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ARTHUR ROSEMBURG

  • 10/10/2002 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/12/2001 14:45

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 05/12/2001 10:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 30/11/2001 11:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - P/ DR.ARTHUR

  • 20/11/2001 12:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2001 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/10/2001 10:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/10/2001 08:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/09/2001 15:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/08/2001 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 27/08/2001 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/06/2001 15:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2001 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/05/2001 15:39

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/05/2001 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/04/2001 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 06/04/2001 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/04/2001 11:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/03/2001 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2001 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/02/2001 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 10/08/2000 11:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/07/2000 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/06/2000 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2000 15:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/05/2000 14:17

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 18/04/2000 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2000 10:08

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2000 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2000 14:15

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/1999 09:52

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/11/1999 16:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/11/1999 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/1999 18:57

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/09/1999 14:14

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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