21/07/2022 12:52

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 12:52

Juntada de Certidão
16/07/2022 02:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:05

Decorrido prazo de PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA em 14/07/2022 23:59.
20/06/2022 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:01

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2021 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2021 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 02:54

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 02:54

Decorrido prazo de PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 02:53

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM em 22/03/2021 23:59.
02/03/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2021 16:29

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 10:45

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0037953-13.2003.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA e outros POLO PASSIVO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO - (OAB: SP146754) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021 16:29

Conclusos para despacho
01/02/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/02/2021 16:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2021 16:14

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2021 16:10

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS - PASTA SECRETARIA > DIGITALIZACAO > DIGITALIZACAO 2021
05/02/2007 14:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/01/2007 18:29

REMESSA ORDENADA: TRF
18/01/2007 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2007 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
15/01/2007 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2006 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA RAZOES
27/11/2006 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU
13/11/2006 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
31/10/2006 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PUBLICADO NO DJ, SEÇÃO II, DO DIA 31/10/2006.
24/10/2006 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2006 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2006 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2006 17:41

Conclusos para despacho
28/07/2006 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2006 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2006 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/06/2006 16:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 284/2006-B
06/12/2005 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO
13/10/2005 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/09/2005 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ, SEÇÃO 2, DO DIA 19/9/2005, PÁGS. 817-819
08/09/2005 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/08/2005 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/08/2005 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
15/08/2005 17:36

Conclusos para despacho
12/08/2005 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/08/2005 18:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA
10/02/2005 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO
31/01/2005 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2005 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/01/2005 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
15/12/2004 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/12/2004 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DJ SEÇÃO 2 DO DIA 15/12/2004
13/12/2004 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2004 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2004 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
18/03/2004 10:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO
17/03/2004 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2004 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTACAO
05/02/2004 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2004 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/12/2003 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/12/2003 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/2003 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/12/2003 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2003 13:19

Conclusos para decisão
05/12/2003 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇOES
20/11/2003 15:44

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
17/11/2003 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/11/2003 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/11/2003 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2003 13:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2003 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI LIMINAR APOS INFORMACOES
06/11/2003 15:30

Conclusos para decisão
06/11/2003 14:43

INICIAL AUTUADA
06/11/2003 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2003

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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