STJ - 0037953-13.2003.4.01.3400

30/04/2021 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/04/2021 17:18

Transitado em Julgado em 30/04/2021

04/03/2021 16:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148956/2021 (Juntada automática)

04/03/2021 16:02

Protocolizada Petição 148956/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

01/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

23/02/2021 12:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

22/02/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 111648/2021

22/02/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 14:51

Protocolizada Petição 111648/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

09/12/2020 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/09/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO