TRF1 - 0046530-33.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GOMES JUNIOR

CPF *79.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 11:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/02/2022 19:42

    Juntada de Informação

  • 08/02/2022 19:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/01/2022 08:25

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES JUNIOR em 15/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 18:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/08/2021 08:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 08:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 04/05/2021 12:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/04/2021 16:15

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/03/2021 18:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/03/2021 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GOMES JUNIOR

  • 30/03/2021 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/03/2021 18:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/02/2021 15:23

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/02/2021 15:21

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA

  • 27/01/2021 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2020 19:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/12/2020 18:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/10/2020 02:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2020 02:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2020 19:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 02/10/2020 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GOMES JUNIOR

  • 01/10/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/09/2020 20:05

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2018 15:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 21/09/2018 14:58

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO RE

  • 13/08/2018 08:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/08/2018 08:46

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO AUTOR

  • 14/05/2018 11:16

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/05/2018 20:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/05/2018 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GOMES JUNIOR

  • 03/05/2018 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/05/2018 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2018. PRAZO E-DJF1 25/05/2018

  • 26/04/2018 17:37

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/04/2018 10:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2018.

  • 19/04/2018 10:18

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/04/2018

  • 17/11/2017 17:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 17/11/2017 17:44

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS

  • 26/10/2017 07:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2017 12:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/10/2017 12:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2017 12:05

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 17/08/2017 08:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2017 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/08/2017 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017

  • 27/07/2017 18:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/07/2017 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017

  • 20/07/2017 16:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017

  • 30/03/2017 17:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR

  • 30/03/2017 17:29

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA ED

  • 11/03/2017 08:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2017 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/02/2017 19:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02/ COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017

  • 06/02/2017 14:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - AO EMBARGADO PARA RESPOSTA

  • 28/10/2014 10:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 28/10/2014 10:18

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 21/10/2014 07:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2014 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/10/2014 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/10/2014. PRAZO E-DJF1 28/10/2014

  • 18/09/2014 17:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 15/09/2014 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 18/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE E PUBLICAÇÃO DE 15/09/2014

  • 15/09/2014 11:20

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/09/2014

  • 09/09/2013 17:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR

  • 09/09/2013 17:33

    AUTOS RECEBIDOS: DO JEF - RECEBIDO DO JEF

  • 13/09/2012 15:19

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF

  • 13/09/2012 15:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/06/2012 16:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2012 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 01/06/2012 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/05/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2012. PRAZO SUSPENSO DE 04/06 A 11/06/2012 (INSPECAO ORDINARIA)

  • 22/05/2012 23:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1

  • 22/05/2012 23:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA

  • 28/02/2012 18:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/02/2012 10:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2010

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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