TRF1 - 0027153-10.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DOS REIS LUZ

CPF *95.***.*53-53

MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ

CPF *45.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 12:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/02/2022 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 09/02/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 21:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS LUZ em 30/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 14:25

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027153-10.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027153-10.2014.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE DOS REIS LUZ e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ JOSE DOS REIS LUZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/08/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 07:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2021 07:59

    Juntada de volume

  • 27/07/2021 10:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2021 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2021 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/07/2021 10:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/07/2021 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2021 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2021 10:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/07/2021 10:06

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2021 17:23

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 11/02/2021 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/01/2021 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/01/2021 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/01/2021 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 16/12/2020 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 03/12/2020 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 09.12.2020

  • 09/11/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 15/09/2020 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 14/09/2020 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 14/09/2020 16:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 03/09/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 05/08/2020 13:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/08/2020 12:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2020

  • 11/03/2020 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/03/2020 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/03/2020 16:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 28/11/2019 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834463 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/11/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834462 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 27/11/2019 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/11/2019 15:06

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 02/10/2019 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/09/2019 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 10:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/06/2019 11:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/06/2019 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 16:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/12/2018 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/12/2018 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/12/2018 12:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/10/2018 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/10/2018 10:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/08/2018 19:03

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/08/2018 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/08/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/08/2018 15:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/08/2018 15:23

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - CONTRARRAZÕES AO RE/RESP

  • 05/07/2018 19:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRRAZÕES AO RESP E/OU RE

  • 05/07/2018 15:21

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 13/06/2018 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4504019 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/06/2018 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4504020 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/06/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 15/05/2018 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/04/2018 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 164

  • 13/04/2018 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 13/04/2018 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 10/07/2017 16:41

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 10/07/2017 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 06/07/2017 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES P/ LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

  • 06/07/2017 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES.

  • 04/07/2017 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/06/2017 17:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 22/06/2017 (3683/3744)

  • 28/06/2017 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2017 13:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/06/2017 14:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

  • 12/06/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 02/06/2017 13:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/062017 - DISPONIBILIZADA EM 01/06/2017 (PÁG. 2374/2421)

  • 31/05/2017 16:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2017

  • 23/05/2017 13:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/05/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/05/2017 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/05/2017 11:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/04/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/04/2017 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017

  • 07/04/2017 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/04/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/03/2017 11:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/03/2017 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 19/12/2016 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 19/12/2016 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4103298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/12/2016 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/12/2016 13:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/12/2016 18:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 23/11/2016 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/11/2016)

  • 21/11/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016 -

  • 18/11/2016 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/11/2016 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/05/2016 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

  • 18/05/2016 17:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1160/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 18/05/2016 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 18/05/2016

  • 13/05/2016 19:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 06/04/2016 18:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/04/2016 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/04/2016 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/04/2016 18:05

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0027153-10.2014.4.01.3700 e distribuido ao

  • 06/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 05/04/2016 16:56

    PROCESSO RECEBIDO

  • 05/04/2016 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/04/2016 16:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITINDO EMBARGOS INFRINGENTES. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/04/2016 08:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/D

  • 04/04/2016 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2016 09:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2016 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2016 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2016 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3853727 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/03/2016 17:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B

  • 26/02/2016 16:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/02/2016 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838341 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 25/02/2016 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A

  • 22/02/2016 13:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/02/2016 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 15/02/2016 09:20

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (JOSE DOS REIS LUZ) (WEB)

  • 12/02/2016 19:00

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (JOSE DOS REIS LUZ) (WEB)

  • 29/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 28/01/2016 , PARTE 4, PAGS. 3220/3288.

  • 26/01/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 28/01/2016. Nº de folhas do processo: 113. Destino: AMR 36 B

  • 22/01/2016 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 B

  • 22/01/2016 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 15/01/2016 16:43

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 15/01/2016 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/01/2016 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/01/2016 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 A

  • 13/01/2016 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/11/2015 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2015 - PAG 412/463

  • 23/10/2015 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencida a Relatora, deu provimento à apelação, nos termos do voto do Juiz Federal Alexandre Laranjeira (convocado), que lavrará o acórdão.

  • 15/10/2015 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/10/2015 - DISPONIBILIZADO EM 15/10 - PAGS 4248-4273

  • 14/10/2015 09:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2015

  • 11/06/2015 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2015 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 10/06/2015 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 10/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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