STJ - 0027153-10.2014.4.01.3700

18/10/2021 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 727171/2021 - EDcl

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727171 - EDcl no AREsp 1920458 - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 19:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

27/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ apresentar resposta à petição n. 727171/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

25/08/2021 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSÉ DOS REIS LUZ apresentar resposta à petição n. 727171/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ apresentar resposta à petição n. 727171/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para JOSÉ DOS REIS LUZ apresentar resposta à petição n. 727171/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 727171/2021 -

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727171/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727171/2021

16/08/2021 11:49

Protocolizada Petição 727171/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

13/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/07/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO