16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008989-80.2003.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008989-80.2003.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FRASSINETE OLIVEIRA CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/06/2021 22:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/11/2007 17:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/11/2007 15:24

REMESSA ORDENADA: TRF
30/10/2007 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS MPF
26/10/2007 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2007 15:52

REMESSA ORDENADA: MPF
24/10/2007 15:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/10/2007 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
28/09/2007 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO
20/09/2007 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/09/2007 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÃOES EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMAR A UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELAS AUTORAS. APÓS, VISTA AO MPF (CPC, ART. 82, I). APRESENTADAS AS CONTRA-RAZÕES E O PARECER DO MPF, REMETER OS AUTOS
28/05/2007 14:00

Conclusos para decisão
24/05/2007 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA MINHA DESIGNAÇÃO PARA, COM PREJUÍZO DE MINHAS FUNÇÕES, PRESTAR AUXÍLIO NA 7ª VARA DESSA SECCIONAL (TELEX N. 1071 DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA), DEVOLVO OS AUTOS À SECRETARIA.
09/03/2007 15:39

Conclusos para decisão
09/03/2007 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSADO AI 2006.01.00.035769-2/MA.
22/12/2006 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ NR. 191, DE 03/10/2006
18/12/2006 15:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA
18/12/2006 15:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/12/2006 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
09/10/2006 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2006 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/09/2006 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/06/2006 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2006 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO HABILITACAO RAYANE RAYOL E MARIA FRASSINETTI OLIVEIRA. REABRO PZO P/RECURSO AS AUTORAS...
21/06/2006 10:53

Conclusos para despacho
17/04/2006 16:34

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
17/04/2006 16:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA
17/04/2006 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
10/03/2006 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/03/2006 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2006 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/02/2006 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2006 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2006 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELACAO UNIAO DUPLO EFEITO. VISTA P/CONTRA-RAZOES. APOS, AO TRF
27/01/2006 18:18

Conclusos para despacho
07/11/2005 17:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/09/2005 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2005 13:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO
14/06/2005 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2005 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
17/05/2005 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/04/2005 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2005 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/04/2005 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADO NO LIVRO 01-B/2005, FLS. 173/183
04/12/2004 19:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/10/2004 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO AGU - DESINTERESSE PRODUCAO PROVAS
19/08/2004 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 887/204
19/08/2004 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE AUTORA
14/06/2004 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI A AGU
12/05/2004 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 89 DE 10/05/2004 FL.79
04/05/2004 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2004 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/04/2004 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/04/2004 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZO 10DIAS
05/04/2004 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM PARTES PROVAS A PRODUZIR
01/04/2004 14:56

Conclusos para despacho
12/02/2004 14:32

REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR
12/02/2004 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ NR.16, DE 23/01/2004, FLS.164
30/01/2004 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2004 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA
19/01/2004 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2003 18:09

TELEX / FAX EXPEDIDO - OFICIO NR. 034/2003/GABJU/6VARA
16/12/2003 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA UNIAO
16/12/2003 18:02

Conclusos para despacho
16/12/2003 18:00

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX NR. 805/2003
16/12/2003 14:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA EFETIVADA
12/12/2003 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 13:04

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA.
24/11/2003 16:28

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA EFETIVADA.
10/11/2003 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.
03/11/2003 16:29

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR DA AGU LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO
03/11/2003 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2003 14:24

CARGA: RETIRADOS AGU
10/10/2003 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO TRT 16 REGIAO NR.234/2003
10/10/2003 16:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 6V NR.486/2003
10/10/2003 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO NR.2251/2003
30/09/2003 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 187 26/09/2003 FLS 84
19/09/2003 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/09/2003 15:50

OFICIO EXPEDIDO - OF.486/2003 AO PRESIDENTE DOTRT/MA
16/09/2003 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT.2251/2003 A AGU
12/09/2003 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/09/2003 18:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/09/2003 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CITAR.INTIMAR.
10/09/2003 09:56

Conclusos para decisão
09/09/2003 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2003

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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