24/02/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/02/2022 10:54

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:23

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 00:22

Proferida decisão interlocutória
10/02/2022 14:28

Conclusos para decisão
19/01/2022 21:39

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 11:32

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 23:43

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 23:43

Proferida decisão interlocutória
10/12/2021 21:46

Conclusos para decisão
10/11/2021 21:06

Juntada de petição intercorrente
06/11/2021 15:38

Juntada de Certidão
06/11/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 02:14

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:10

Decorrido prazo de ROGERIO LOBO em 18/10/2021 23:59.
24/08/2021 03:55

Publicado Citação em 24/08/2021.
24/08/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Citação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0006683-30.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - EPP, ROGERIO LOBO EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias CITE-SE: 1) CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.***.***/0001-01, na pessoa de seu representante legal; 2) ROGÉRIO LOBO, CPF nº *95.***.*00-78; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.742,32 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), atualizado até 29/08/2016; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 104704, inscrita em 29/08/2016; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Publique-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
20/08/2021 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 09:23

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 09:22

Proferida decisão interlocutória
09/08/2021 18:26

Conclusos para decisão
05/07/2021 18:04

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 12:44

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por
24/02/2021 23:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 11:15

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:37

Expedição de Carta precatória.
23/01/2021 15:46

Proferida decisão interlocutória
20/01/2021 09:16

Conclusos para decisão
24/06/2020 08:01

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 13:43

Publicado Intimação em 04/05/2020.
06/04/2020 18:29

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 16:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/03/2020 16:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/03/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 04:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 10:03

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 14:43

Juntada de Certidão de processo migrado
11/02/2020 17:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2020 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/01/2020 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU
13/12/2019 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2019 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
08/11/2019 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU
24/10/2019 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2019 09:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/09/2019 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/08/2019 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2019 15:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2019 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
12/07/2019 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU
25/06/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/06/2019 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2019 10:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO FRUSTRADA
24/04/2019 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
03/04/2019 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/02/2019 21:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/02/2019 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/01/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2018 14:04

Conclusos para despacho
08/11/2018 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
06/11/2018 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2018 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2018 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2018 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
08/08/2018 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU
24/07/2018 16:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/07/2018 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2018 09:35

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
13/06/2018 14:44

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/06/2018 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2018 17:44

Conclusos para despacho
10/05/2018 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
04/04/2018 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
03/04/2018 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS AGU
20/03/2018 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/03/2018 21:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2018 16:50

Conclusos para despacho
31/01/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF
15/01/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2018 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 287/2017
23/05/2017 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 11:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 287
01/02/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2017 11:29

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA REFERENTE AO DIA 27/01/2017
25/01/2017 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2017 13:29

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FL. 07.
21/11/2016 16:36

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/10/2016 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2016 18:12

Conclusos para despacho
27/10/2016 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2016 07:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
05/09/2016 18:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2016 18:41

INICIAL AUTUADA
05/09/2016 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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