TRF1 - 0013756-66.2004.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CNPJ: 14.714.331/0001-06

Advogados

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB: 13959/BA

CPF *78.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013756-66.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-04.3300.0.13.7584 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/10/2004 20:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 60/2004

  • 27/10/2004 16:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/10/2004 18:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/10/2004 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 19/10/2004 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/10/2004 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 19/10/2004 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 19.10

  • 18/10/2004 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2004 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2004 13:10

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2004 19:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2004 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 24/09/2004 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ NIVALDO

  • 22/09/2004 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2004 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/09/2004 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REG LIV 42/A LS 134/139

  • 06/09/2004 14:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/08/2004 11:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/08/2004 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO

  • 02/08/2004 20:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 30/07/2004 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. P/ MARCUS VINICIUS

  • 29/07/2004 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2004 18:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMACOES RECEITA FEDERAL

  • 26/07/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 20/08 aguardando informações Delegado R.F.

  • 26/07/2004 14:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/07/2004 12:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2004 17:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2004 17:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/06/2004 19:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2004 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 23/06

  • 14/06/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 14.06

  • 11/06/2004 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2004 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/06/2004 17:12

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2004 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2004 11:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2004

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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