16/09/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:24

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/02/2022 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/12/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA GLORIA COSTA FARIAS
30/11/2021 15:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. ED NP/REJEITADOS - INTIMAR AUTOR
17/11/2021 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
30/09/2021 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - AUTOR NAO CONCORDA COM A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS
29/09/2021 07:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR CONTRA PROPOSTA INSS
28/09/2021 08:44

RECURSO: DESISTENCIA/RENUNCIA REQUERIDA/HOMOLOGADA - INSS SEM PROPOSTA ACORDO - DESISTE DE RECURSO
23/09/2021 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA GLORIA COSTA FARIAS
23/09/2021 07:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS DESISTE RECURSO E PROPOSTA DE ACORDO
21/09/2021 06:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
15/09/2021 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA GLORIA COSTA FARIAS
13/09/2021 22:17

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
13/09/2021 22:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 18:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA.

CLAUDIO COUTINHO-DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 00:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
05/12/2018 13:30

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - a arbitragem não afronta o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5.°, XXXV, da CF. O Supremo Tribunal Federal corretamente entendeu que a
04/12/2018 16:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
23/11/2018 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
07/11/2018 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2018 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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