TRF1 - 0031990-14.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME

CNPJ: 01.026.095/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 20/07/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 22:54

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 21:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 16:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031990-14.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/02/2020 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/01/2019 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/10/2018 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.8.2018

  • 17/08/2018 13:32

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2015 13:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/11/2015 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 16/10/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2015 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2015 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2015 18:02

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2014 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/02/2014 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 10:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

  • 06/02/2014 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 04.2.2014

  • 04/11/2013 12:26

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 08/03/2013 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2013 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 25.02.2013

  • 15/02/2013 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2012 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2012 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/09/2011 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/08/2010 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2010 14:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2010 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2010 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÿÿO

  • 07/05/2010 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2010 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2010 11:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2010 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 22/03/2010 14:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/03/2010 13:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/02/2010 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2010 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 18:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2009 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 19:03

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 15/10/2009 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 14:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2009 15:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2009

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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