TRF1 - 0011268-73.2015.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA

CNPJ: 00.905.504/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 20:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 18:15

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 05:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 21:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 02:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

  • 18/12/2021 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 01:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:25

    Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 11:15

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 25/08/2021 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0011268-73.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 19:27

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2017 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.

  • 30/11/2017 15:01

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 29/11/2017 17:55

    PRECATORIO FORMADO

  • 27/09/2017 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação das partes.

  • 04/09/2017 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 30/08/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/08/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/08/2017 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2017 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Precatório Judicial nº 27/2017.

  • 02/08/2017 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 16:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO DE CUSTAS

  • 01/08/2017 15:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/07/2017 11:28

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/06/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.04.2017, PROT. 2018.

  • 05/04/2017 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 29/03/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

  • 14/03/2017 10:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para oposição de embargos.

  • 10/01/2017 19:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 07/12/2016 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MARIO QUIRINO DA SILVA.

  • 07/12/2016 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2016 17:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico e dou fé que a Decisão de fls. 38-41 foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 167 do dia 06/09/2016, com validade de publicação no dia 08/09/2016 (art. 4º, parágrafo 3º

  • 02/09/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2016 12:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, CUMPRIDO, EM NOME DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR-GERAL.

  • 10/08/2016 10:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

  • 10/08/2016 10:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2016 16:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 13:17

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2016 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2016 (PROT. 1518).

  • 07/04/2016 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2016 (PROT. 1518).

  • 07/04/2016 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/03/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 11/03/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A União, com frequência, tem requerido a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo de ações de execução fiscal propostas contra Caixas Escolares. Assim, intime-se a exequente para que se manifeste, dentro do prazo de 10 (dez) di

  • 03/03/2016 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 12/01/2016 11:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/01/2016 11:11

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2015 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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