TRF6 - 0001284-58.2013.4.01.3804

28/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024 11:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 11:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 13:53

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/07/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASPARINA DOS REIS SILVA em 08/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Despacho em 17/06/2024.

13/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

11/06/2024 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

07/06/2024 09:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024 09:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024 09:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 09:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 09:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/03/2024 13:22

Recebidos os autos

13/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 12:04

Juntado(a) - Informação

13/03/2024 12:04

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

04/12/2023 09:54

Juntado(a) - Petição intercorrente

01/12/2023 14:21

Juntado(a) - Intimação polo passivo

01/12/2023 14:20

Juntado(a) - Certidão

29/11/2023 14:19

Juntado(a) - Acórdão

27/11/2023 16:57

Juntado(a) - Certidão de julgamento

30/11/2022 11:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

30/11/2022 11:30

Juntado(a) - Juntada de Informação

30/11/2022 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 07/10/2020 23:59.

16/11/2022 12:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASPARINA DOS REIS SILVA em 07/10/2020 23:59.

15/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.

25/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2022 23:59.

11/10/2022 06:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2022 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/09/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/10/2021 18:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/09/2021 03:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 03:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASPARINA DOS REIS SILVA em 14/09/2021 23:59.

30/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 30/08/2021.

28/08/2021 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021 11:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021 11:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021 18:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2020 22:21

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

10/08/2020 22:21

Juntado(a) - Petição intercorrente

06/08/2020 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2020 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 20:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/07/2020 05:05

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2020 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

22/08/2019 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2018 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2018 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2018 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2018 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROJETO "CANASTRA: JUSTIÇA E RECONCILIAÇÃO".

04/02/2015 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2015 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014 10:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2014 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/11/2014 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2014 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - UM VOLUME

23/10/2014 19:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/10/2014 19:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2014 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/10/2014 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2014 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/10/2014 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/10/2014 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2014 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

14/10/2014 09:52

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

27/01/2014 11:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2013 11:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2013 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2013 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

04/11/2013 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2013 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2013 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2013 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2013 09:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2013 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2013 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2013 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/09/2013 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

17/09/2013 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013 13:51

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

02/08/2013 10:59

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/08/2013 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

04/07/2013 15:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/07/2013 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA

04/07/2013 15:15

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 246/2013 - GASPARINA DOS REIS CITADA

04/07/2013 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2013 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013 08:55

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 246/2013 À SUB. JUD. DE FRANCA/SP

17/05/2013 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/05/2013 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

09/05/2013 18:09

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

06/05/2013 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2013 13:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TUTELA ANTECIPADA

06/05/2013 13:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2013 16:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA