18/08/2022 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2022 17:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/08/2022 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2022 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2022 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/08/2022 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/08/2022 17:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
16/08/2022 16:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
16/08/2022 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/08/2022 15:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/08/2022 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932212 CONTRA-RAZOES
26/07/2022 13:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - EM 26/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 25/07/2022
19/07/2022 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931539 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
08/06/2022 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
31/05/2022 14:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/05/2022 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4930263 PETIÇÃO
27/05/2022 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/05/2022 16:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/04/2022 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 26/04/2022, DISPONIBILIZADO EM 25/04/2022
22/04/2022 20:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2022 -
20/04/2022 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
20/04/2022 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
12/04/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/04/2022 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 31/03/2022
30/03/2022 18:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2022
17/09/2021 14:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/09/2021 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/08/2021 13:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2021, DISPONIBILIZADO EM 16/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/08/2021 00:00

Intimação

Manifestem-se os embargados, em contrarrazões, à vista dos embargos de declaração de fls. 232 239 (documento eletrônico) e 240 - 243.

Intimem-se.

Brasília, 22 de julho de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
13/08/2021 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2021
06/08/2021 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2021
06/08/2021 17:23

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2021
30/07/2021 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA ABRIR VISTA PARA CONTRARRAZÕES AOS EDCL
30/07/2021 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
22/07/2021 13:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2021 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/07/2021 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/07/2021 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916936 PETIÇÃO
20/07/2021 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2021 13:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2021 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/06/2021 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
30/06/2021 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/06/2021 18:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/06/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB
09/06/2021 14:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/01/2021 13:48

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII, N. 14, PAGS. 169/191
25/01/2021 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2021. Nº de folhas do processo: 230
19/01/2021 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/01/2021 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
19/10/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
13/10/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - por indicação do relator
01/10/2020 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 182, PAGS. 4/8
29/09/2020 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/10/2020
20/03/2019 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/03/2019 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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