TRF1 - 0007636-48.2016.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2022 14:07
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 19:30
Conclusos para despacho
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01/10/2021 00:51
Decorrido prazo de EMERSON QUIRINO DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
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24/09/2021 01:31
Decorrido prazo de ELINALDO DIAS COSTA em 23/09/2021 23:59.
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24/08/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 04:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0007636-48.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EMERSON QUIRINO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINALDO DIAS COSTA ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - (OAB: MA3242) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 09:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/08/2021 09:40
Juntada de arquivo de vídeo
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21/08/2021 09:23
Juntada de volume
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05/03/2021 17:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/03/2020 13:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 439/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA (OBS: FOI INTERROGADO O RÉU ELINALDO DIAS COSTA).
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18/03/2020 13:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA.
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30/08/2019 14:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE DEVOLUCAO DE PRECATORIA
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23/05/2019 14:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 440/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE DOM PEDRO/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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23/05/2019 14:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 440/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE DOM PEDRO/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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10/05/2019 13:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA E DOM PEDRO/MA, RESPECTIVAMENTE VIA MALOTE DIGITAL.
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20/02/2019 11:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTAS PRECATORIAS
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20/11/2018 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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16/11/2018 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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14/11/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E OU MANIFESTACAO
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14/11/2018 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 212, DO DIA 14/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 16/11/2018
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12/11/2018 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2018
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09/10/2018 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/10/2018 12:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 440/2018 EXP. À COM. DOM PEDRO-MA EM 17.09.18 E ENC. EM 09.10.18 VIA M.D.
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09/10/2018 12:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 439/2018 EXP. À COM. SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA EM 17.09.18 E ENC. EM 09.10.18 VIA M.D.
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10/05/2018 13:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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09/05/2018 13:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE EMERSON QUIRINO DOS SANTOS E ELINALDO DIAS COSTA / FOI HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA KATIANE SOUSA SANTOS, DA DEFESA / PORTANTO,
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27/11/2017 20:16
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ARTHUR NOGUEIRA
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24/08/2017 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO REU EMERSON QUIRINO (DR. MELQUISEDEC COSTA).
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03/08/2017 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR.MELQUISEDEC MOREIRA COSTA).
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31/07/2017 11:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA A DENUNCIA
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27/07/2017 14:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO DR. MELQUISEDEC MOREIRA DA COSTA - ENC. CÓPIAS DIGITALIZADAS
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27/07/2017 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SITE DA OAB/MA
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22/03/2017 13:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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20/03/2017 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MELQUISEDEC MOREIRA COSTA, OAB-MA 4950-A / SE POSSÍVEL, MANTENHA-SE CONTATO POR TELEFONE
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17/03/2017 17:05
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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02/12/2016 12:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 326/2016 DA COMARCA DE DOM PEDRO/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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02/12/2016 12:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 326/2016 DA COMARCA DE DOM PEDRO/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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14/10/2016 17:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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14/10/2016 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 326/2016 (FL. 155)
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14/10/2016 12:11
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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14/10/2016 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 544/2016-GAB/CORREG.GERAL/MA - ENCAMINHANDO O LAUDO N. 85/2009-DOC-ICRIM.
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06/10/2016 13:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 327/2016 DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.
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06/10/2016 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ELINALDO DIAS COSTA.
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06/10/2016 13:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 327/2016.
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06/10/2016 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 638/2016 DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - SÃO LUIS.
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06/10/2016 13:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 326/2016.
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06/10/2016 13:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 653/2016, Nº 654/2016 E Nº 655/2016.
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01/08/2016 14:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 327/2016 EXP. À COM. SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA EM 17.06.16
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01/08/2016 14:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 326/2016 EXP. À COM. DOM PEDRO-MA EM 17.06.16
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01/08/2016 14:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 653 A 655/2016 ENC. À SECAM
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17/06/2016 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHOS DAS CONSULTAS AO SISTEMA PROCESSUAL
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17/06/2016 11:31
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 653, 654 E 655/2016 AO CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, AO DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MARANHÃO E À AO SR/DPF/MA, RESPECTIVAMENTE
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16/03/2016 13:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/03/2016 13:21
DENUNCIA RECEBIDA - EM 26/02/2016, NOS AUTOS DO PROC. 80684-74.2015
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11/03/2016 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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10/03/2016 18:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/03/2016 18:17
INICIAL AUTUADA
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07/03/2016 14:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2016
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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