05/11/2022 08:54

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2022 08:54

Juntada de Certidão
05/11/2022 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2022 08:54

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 09:20

Conclusos para julgamento
17/03/2022 22:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BAHIA em 17/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto : PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Dir.

Secret. : LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000787-97.2021.4.01.3302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BAHIA Advogado do(a) AUTOR: CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA - SP364448 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Determino a intimação da parte autora, através do seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo 10(dez) dias, diligencie o referido cadastro, ressaltando que, persistindo a omissão do ente público, fica, desde logo, determinada a expedição de oficio ao MPF para abertura de inquérito civil público".
26/10/2021 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 06:15

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BAHIA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:52

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:51

Conclusos para despacho
15/09/2021 03:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:12

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 07:32

Publicado Intimação em 27/08/2021.
26/08/2021 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto : PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Dir.

Secret. : LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000787-97.2021.4.01.3302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BAHIA Advogado do(a) AUTOR: CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA - SP364448 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Após, colha-se a réplica da parte autora, intimando-se, em seguida, as partes para especificar provas que porventura pretendam produzir."
25/08/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 11:40

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:27

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:31

Juntada de manifestação
27/05/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 14:42

Juntada de contestação
04/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:34

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 09:34

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2021 15:17

Conclusos para decisão
24/02/2021 14:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA
24/02/2021 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2021 23:28

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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