STJ - 0002485-42.2005.4.01.4200

03/09/2021 10:27

Transitado em Julgado em 03/09/2021

24/08/2021 00:00

Intimação

22/06/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589320/2021

22/06/2021 16:51

Protocolizada Petição 589320/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

16/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 349438/2021 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0349438 - AgInt no AREsp 971931 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349438/2021 - AgInt no AREsp 971931/RR

02/06/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:43

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349438/2021 - AgInt no AREsp 971931/RR

26/05/2021 11:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 11/05/2021 o prazo para BEN HUR GONCALVES apresentar resposta à petição n. 349438/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4447.

12/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 11/05/2021 o prazo para ARNOBIO VENICIO LIMA BESSA apresentar resposta à petição n. 349438/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4447.

19/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2021 Petição Nº 349438/2021 -

16/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349438/2021. Publicação prevista para 19/04/2021)

16/04/2021 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 349438/2021

16/04/2021 14:40

Protocolizada Petição 349438/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2021

30/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 17:50

Não conhecido o agravo de ARNOBIO VENICIO LIMA BESSA

27/03/2021 17:50

Conheço do agravo de BEN HUR GONCALVES e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2016 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

16/09/2016 16:33

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 459903/2016

16/09/2016 16:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2016 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 459903/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/09/2016 16:19

Protocolizada Petição 459903/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2016

22/08/2016 13:43

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

22/08/2016 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/08/2016 10:19

Juntada de Certidão : Certifico e dou fé que não constam os 36 (trinta e seis) apensos ao processo.

17/08/2016 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO