13/09/2022 11:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 21:57

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:18

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:55

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 18:12

Juntada de manifestação
17/08/2022 04:11

Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0013574-61.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos do e.

TRF1,para manifestação em dez dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
15/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:47

Recebidos os autos
27/06/2022 11:47

Juntada de inicial
15/04/2021 05:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/08/2012 15:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1
10/07/2012 17:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/06/2012 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 561/2012
26/06/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 122 - 26 JUNHO 2012
22/06/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IBAMA. INTIMACAO. MANDADO N. 561
22/06/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/06/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/06/2012 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA
19/06/2012 16:16

Conclusos para despacho
04/06/2012 16:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
31/05/2012 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 105 - 31 MAIO 2012
29/05/2012 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2012 16:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N.505
29/05/2012 16:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 504
28/05/2012 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/05/2012 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
25/05/2012 17:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 504, 505 E 506
25/05/2012 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 504, 505 E 506
25/05/2012 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/05/2012 11:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/05/2012 12:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2012 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2012 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 78 - 23 ABRIL 2012
19/04/2012 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/04/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/04/2012 09:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - IMPETRANTE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL
26/03/2012 11:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/03/2012 11:23

PARECER MPF: APRESENTADO
15/03/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2012 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2011 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.1198
07/12/2011 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2011 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 227 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
25/11/2011 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/11/2011 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2011 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1198/2011.
25/11/2011 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2011 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2011 11:32

Conclusos para despacho
10/11/2011 09:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
08/11/2011 08:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/10/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1047
27/10/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 205 - 27 OUTUBRO 2011
25/10/2011 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1049
25/10/2011 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/10/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/10/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1049/2011.
24/10/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1049/2011.
24/10/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1047/2011.
24/10/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1047/2011.
24/10/2011 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
20/10/2011 13:47

Conclusos para decisão
20/10/2011 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2011 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2011

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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