TJPI - 0015168-23.2018.4.01.3500

1ª instância - Vara de Execucoes Penais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

O ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 05.700.724/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS

CPF *77.***.*96-00

Advogados

MARIANO LOPES SANTOS

OAB: 5783/PI

CPF *05.***.*60-87

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS

OAB: 5929/PI

ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO

OAB: 5816/PI

CPF *27.***.*46-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:56

    Juntada de PARECER

  • 16/02/2025 02:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2025 09:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2025 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 03/02/2025 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2025 03:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2025 20:24

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS

  • 27/01/2025 08:42

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2025 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2025 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2025 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2025 09:19

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 09:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2025 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2025 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2025 08:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

  • 07/01/2025 08:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/01/2025 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2025 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2024 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 18/12/2024 13:44

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

  • 13/12/2024 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2024 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 10/12/2024 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS

  • 06/12/2024 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2024 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 03/12/2024 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 03/12/2024 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2024 15:44

    Expedição de Mandado

  • 27/11/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 12:44

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 19/11/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:28

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 06/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS

  • 26/10/2024 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 25/10/2024 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS COSTA SANTOS

  • 24/10/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 23/10/2024 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2024 15:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2024 13:27

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 22/10/2024 15:13

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 21/10/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2024 08:46

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 16/10/2024 08:45

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA

  • 15/10/2024 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 15/10/2024 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2024 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2024 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2024 15:15

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 10/10/2024 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 10:54

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 10/10/2024 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2024 09:09

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2024 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 00:30

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 07:41

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 29/09/2024 23:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 25/09/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 12/09/2024 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 11:37

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 06/09/2024 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 06/09/2024 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2024 10:50

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 04/09/2024 09:06

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 04/09/2024 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2024 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2024 13:30

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

  • 29/08/2024 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 27/08/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 22/08/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 10:29

    Juntada de PARECER

  • 22/08/2024 10:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2024 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 14:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA

  • 13/08/2024 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 13/08/2024 14:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 09/08/2024 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2024 08:53

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2024 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2024 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 09:43

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 07/08/2024 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 00:30

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:04

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/05/2023 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2023 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/05/2023 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/05/2023 12:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2023 17:06

    CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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