TRF1 - 0002711-05.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PAES DO AMARAL

CPF *93.***.*76-04

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 01:27

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 22/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 16:03

    Juntada de diligência

  • 26/05/2022 11:14

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 14:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/10/2021 00:50

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 13/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002711-05.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO PAES DO AMARAL e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/08/2021 14:03

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 09:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 09:22

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/08/2013 17:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/08/2013 17:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/08/2013 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2013 13:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/08/2013 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2013 10:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/08/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/08/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/08/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/08/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/08/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2013 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2013 18:16

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2013 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2013 16:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 31/07/2013 16:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/07/2013 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 13:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/07/2013 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2013 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/07/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/07/2013 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/07/2013 17:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2013 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2013 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2013 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2013 15:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00343.2013.00063800.2.00261/00128.

  • 08/07/2013 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/07/2013 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2013 17:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/07/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2013 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2013 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2013 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 13:06

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/06/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/06/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/06/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2013 18:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2013 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2013 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2013 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2013 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/02/2013 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2013 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2013 12:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/01/2013 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2013 16:58

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/01/2013 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2013 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2013 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2013 13:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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