TRF1 - 0025709-64.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCELINO ROSA

CPF *43.***.*75-87

ADEMIR DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*91-15

ANTONIO DE ALMEIDA FRADE

CPF *80.***.*10-59

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

FELIPE AIRES E SOUZA

OAB: 114772/MG

CPF *56.***.*43-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:33

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/07/2022 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA FRADE em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOSE MARCELINO ROSA em 21/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 07:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 07:01

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 07:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 20:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:03

    Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 16:03

    Decorrido prazo de JOSE MARCELINO ROSA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 16:02

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA FRADE em 06/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0025709-64.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MARCELINO ROSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2021 11:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/04/2014 10:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/04/2014 10:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/04/2014 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2014 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD 50

  • 30/01/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/01/2014 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 50

  • 15/01/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2014 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2014 09:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 16.12.13

  • 17/12/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pub. em 16.12.13

  • 12/12/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/12/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2013 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 1398

  • 12/11/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2013 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 18:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 18:13

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 11/10/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 10.10.13

  • 11/10/2013 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 10.10.13

  • 08/10/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 1139

  • 02/10/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) comprovante do inss

  • 30/09/2013 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA - Aguarda retorno mandado 1139 do MPF

  • 27/09/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 1138

  • 20/09/2013 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MD 1138 E 1139

  • 12/09/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FASE REPLICADA

  • 12/09/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/09/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2013 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2013 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 17:13

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 28/08/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/08/2013 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/08/2013 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 1038

  • 21/08/2013 13:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2013 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - of 978

  • 20/08/2013 08:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2013 08:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/08/2013 18:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/08/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 910

  • 23/07/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2013 09:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Partes

  • 28/06/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/06/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Relativo ofício 696/2013

  • 28/06/2013 15:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 697

  • 13/06/2013 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 14/06/2013

  • 13/06/2013 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 14/06/2013

  • 12/06/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2013 12:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of 697

  • 11/06/2013 12:29

    OFICIO EXPEDIDO - Of 696 (remetido via correio) e 697 (via CEMAN)

  • 29/05/2013 19:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2013 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 27/05/2013 15:20

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2013 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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