TRF1 - 0010813-90.2002.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA

CNPJ: 34.639.336/0001-10

ELPIDIA DO SOCORRO DE SOUSA COSTA

CPF *08.***.*20-30

FRANCISCO DAMIAO BERNARDO DA SILVA

CPF *78.***.*23-72

HUDINILZA QUEIROZ FRANCO

CPF *86.***.*85-04

JOANA CELIA RAMOS RAMIRES

CPF *79.***.*78-49

JOANA IBIAPINA RODRIGUES

CPF *67.***.*50-10

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*35-20

JOSE ACACIO DE MOURA

CPF *82.***.*85-04

JOSE ADEMAR GONCALVES DA SILVA

CPF *66.***.*20-87

EDNA VILHENA LIMA

CPF *26.***.*64-87

ILZA MARIA MONTEIRO DE LIMA

CPF *80.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:20

    Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA em 26/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 12:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/01/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de HUDINILZA QUEIROZ FRANCO em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSE ADEMAR GONCALVES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de ELPIDIA DO SOCORRO DE SOUSA COSTA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOANA IBIAPINA RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSE ACACIO DE MOURA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO BERNARDO DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de EDNA VILHENA LIMA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOANA CELIA RAMOS RAMIRES em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de ILZA MARIA MONTEIRO DE LIMA em 19/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 06:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0010813-90.2002.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2021 16:58

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 11:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 3 VOL

  • 16/06/2021 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5) COMPROVANTE SAQUE PRECATÓRIO N.º185-186-187-188-192/17- COMPROVANTE SAQUE RPV N.º189-191-193/17

  • 03/03/2020 17:15

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 30/12/2019 14:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/12/2019 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR RPV

  • 06/12/2019 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 154/2019

  • 02/12/2019 12:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2019 12:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL COREJ

  • 18/11/2019 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 758 FLS

  • 25/10/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/10/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA - PGF

  • 18/10/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 18:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA/PGF

  • 30/08/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 074-2019

  • 27/08/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2019 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2019 09:48

    Conclusos para despacho - FASE RELANÇADA EM 23/05/2019

  • 05/04/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 740 FLS

  • 15/03/2019 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2019 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA- PGF

  • 20/02/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOELTIM 18/2019

  • 15/02/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2019 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 20:27

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - Nº 193/97 - VALOR BLOQUEADO

  • 14/02/2019 20:26

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - Nº 188/2017 - VALORES BLOQUEADOS

  • 22/01/2019 10:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR RPV

  • 22/01/2019 10:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 716 FLS

  • 07/12/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2018 12:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/10/2018 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 11:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 132/2018

  • 18/10/2018 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/09/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FNS

  • 14/09/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 14/09/2018 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2018 08:48

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 3 VOL

  • 23/07/2018 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 13:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÕS MIGRADAS PARA O TRF, EM 20/07/2018

  • 19/07/2018 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 08:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR

  • 17/07/2018 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 15:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO

  • 30/05/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 643 FLS

  • 04/05/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/05/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA/PGF

  • 03/05/2018 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2018 15:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/04/2018 15:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR REQUISIÇÕES

  • 12/04/2018 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2017 12:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/11/2017 10:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR RPV

  • 22/11/2017 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 592 FLS

  • 20/07/2017 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRÊS VOLUMES

  • 10/07/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 592 FLS

  • 26/06/2017 15:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RT. POR JONATHAN/TRÊS VOLUMES

  • 26/06/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 14:02

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 26/06/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 23/06/2017 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/06/2017 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2017 17:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 551 FLS

  • 30/05/2017 16:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR JONATHAN/TRÊS VOLUMES

  • 25/05/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF-FUNASA

  • 04/05/2017 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2017 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 13:11

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/04/2017 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2017 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 505 FLS

  • 10/02/2017 10:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/01/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES EXECUÇÃO C/ 492 PÁG.

  • 06/01/2017 17:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/12/2016 11:08

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/12/2016 14:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/12/2016 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2016 14:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 452 FLS

  • 08/07/2016 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES

  • 06/07/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 422 FLS

  • 20/06/2016 16:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. POR MARIA DO SOCORRO/DOIS VOLUMES

  • 17/06/2016 11:21

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 17/06/2016 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2016 16:01

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL - FUNASA

  • 27/05/2016 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 17:58

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/04/2016 17:58

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 12/05/2003 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/04/2003 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 88/2003

  • 10/04/2003 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/04/2003 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2003 18:20

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2003 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2003 16:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2003 18:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/02/2003 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

  • 14/02/2003 17:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

  • 11/02/2003 11:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/02/2003 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2003 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2003 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2003 09:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2003 09:50

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2002 14:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2002

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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