08/02/2023 10:04

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:21

Juntada de manifestação
03/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:39

Juntada de termo
22/06/2022 19:36

Desentranhado o documento
22/06/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 14:24

Juntada de termo
17/06/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
17/06/2022 10:19

Juntada de termo
15/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
14/06/2022 03:34

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GOMES em 13/06/2022 23:59.
19/05/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 18:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
15/09/2021 03:11

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GOMES em 14/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:00

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GOMES em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005871-40.2020.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) REU: CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - AP3862, SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS - AP3705 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...) Ante o exposto: i) intime-se o MPF, por meio do Sistema PJe, para se manifestar sobre a possibilidade de formulação de ANPP com o acusado MARCOS DOS SANTOS GOMES nos termos requeridos pela defesa (ID n. 628844995), no prazo de 05 (cinco) dias. ii) intimem-se os advogados SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS OAB/AP 3705 e CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, OAB/AP 3862 para apresentarem procuração nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. iii) exclua-se a DPU da defesa do acusado MARCOS DOS SANTOS.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1) intime-se o MPF, conforme determinado no item “i” desta decisum. 2) habilite-se os advogados SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS OAB/AP 3705 e CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, OAB/AP 3862, vinculando-os ao réu MARCOS DOS SANTOS GOMES no Sistema PJE. (...)
26/08/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 09:00

Juntada de diligência
06/08/2021 14:32

Conclusos para decisão
12/07/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 11:36

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 16:40

Expedição de Mandado.
02/12/2020 15:29

Juntada de outras peças
01/12/2020 11:58

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:23

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:18

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2020 18:45

Recebida a denúncia
28/10/2020 23:51

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 10:46

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
28/10/2020 02:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:36

Conclusos para despacho
23/10/2020 11:35

Restituídos os autos à Secretaria
23/10/2020 11:35

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/10/2020 11:39

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:45

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 01:24

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS GOMES em 14/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 17:00

Juntada de termo
10/09/2020 14:59

Expedição de Mandado.
10/09/2020 14:04

Juntada de termo
30/08/2020 16:32

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:35

Juntada de Certidão
21/08/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:45

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/08/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/08/2020 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:21

Juntada de Petição (outras)
14/08/2020 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 20:52

Juntada de Certidão
12/08/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:17

Mandado devolvido cumprido
12/08/2020 16:17

Juntada de diligência
12/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2020 05:30

Juntada de Certidão
12/08/2020 04:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 04:52

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
12/08/2020 04:51

Expedição de Mandado.
12/08/2020 04:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 04:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 03:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/08/2020 01:56

Processo encaminhado para o Plantão Judicial
12/08/2020 01:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 01:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/08/2020 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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