TRF1 - 0002462-89.2019.4.01.3300

20/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093215/2024

09/12/2024 16:16

Protocolizada Petição 1093215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 943194/2024 - AgRg

06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943194 - AgRg no REsp 2157973 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS AQUINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00943194/2024 - AgRg no REsp 2157973/BA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:55

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943194/2024 - AgRg no REsp 2157973/BA

29/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956150/2024

28/10/2024 19:22

Protocolizada Petição 956150/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2024 Petição Nº 943194/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 943194/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 943194/2024

24/10/2024 05:37

Protocolizada Petição 943194/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2024

21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929054/2024

21/10/2024 14:51

Protocolizada Petição 929054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 17:40

Expedição de Ofício nº 181778/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

12/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 674465/2024

12/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 674465/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

22/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/07/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO